Mais de 92,3 mil professores se inscreveram para o processo seletivo simplificado (PSS), aberto pelo governo do Paraná para contratar docentes temporariamente para o ano letivo de 2018. A remuneração prevista em edital é 13,35% menor do que a recebida pelos PSS’s no ano passado, o que gerou reações e manifestações da categoria. Apesar disso, com o volume de inscrições, a tendência é de que o governo mantenha o salário reduzido, conforme havia adiantado o secretário-chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, e o próprio governador Beto Richa (PSDB).
O prazo para as inscrições se encerrou na última sexta-feira (12) e, segundo a Secretaria de Estado da Educação (Seed), 92.346 pessoas – entre professores, pedagogos, tradutores e intérpretes de Libras – vão participar do processo. Como um candidato poderia se inscrever em mais de uma vaga, o total de inscrições chegou a 290.634. O governo pretende contratar, no mínimo, dez mil docentes pelo PSS.
Lançado no fim do ano passado, o edital prevê remuneração de R$ 13,63 por hora-aula. No ano passado, os docentes recebiam R$ 15,73. Após a previsão de salário menor aos PSS, a APP-Sindicato promoveu uma manifestação e um grupo de professores chegou a ocupar o Palácio Iguaçu. Para pôr fim ao protesto, o governo propôs negociar com os manifestantes, a partir de criação de um grupo de trabalho.
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No início deste ano, no entanto, Rossoni havia anunciado, em entrevista à Gazeta do Povo, que se houvesse número suficiente de inscrições, o governo manteria a remuneração prevista em edital. “Quando se faz um chamamento para o PSS, se fixa um salário. Nós temos um salário fixado. Salvo não encontremos alternativa, ele será mantido”, afirmou, na ocasião.
No fim do ano passado, Richa deu a entender que não tinha intenção de alterar o valor previsto no edital do PSS. Também em entrevista à Gazeta do Povo, o governador disse o salário previsto é o que “o governo pode ofertar” e que “se não está bom o salário, não precisa participar do teste seletivo”.
Sem reunião
Apesar do compromisso firmado, até agora o governo não negociou com os professores. Nesta segunda-feira (15), a APP-Sindicato protocolou um ofício, cobrando a realização da primeira reunião do grupo de trabalho instituído para debater a redução do salário previsto para os trabalhadores temporários.
“Até hoje, não teve uma reunião sequer. Eles entraram em férias. A [secretária da Educação] Ana Seres entrou em férias e só volta dia 19 [de janeiro]. Nós estamos cobrando isso [a reunião], até porque foi uma coisa que o governo se comprometeu”, disse a secretária de finanças da APP, Walkíria Olegário Mazeto.
Paralelamente, a APP prepara uma ação judicial, para tentar reverter a redução da remuneração dos PSS’s. Ainda nesta semana, a direção do sindicato deve decidir se vai mesmo recorrer à Justiça. “Até por ser um serviço público e essencial, a gente aponta que irredutibilidade do salário. A gente está trabalhando nesta ação e, a depender do que se desenrolar nesta semana, vamos ingressar na Justiça”, destacou.
Próximos passos no processo
A classificação provisória do PSS será publicada pela Seed na terça-feira (16), em seu portal na internet. Até o dia 18 de janeiro, os candidatos podem apresentar eventuais recursos no Núcleo Regional de Educação (NRE) de inscrição. A classificação final será publicada na próxima semana, no dia 23 de janeiro. A partir de então, os aprovados serão convocados a comprovar títulos e, sem seguida, para a distribuição de aulas, de acordo com a demanda de cada NRE.
A Seed não adianta quantos professores pretende contratar. O edital prevê apenas o efetivo mínimo a ser convocado: 10 mil. Valdir Rossoni, secretário-chefe da Casa Civil, no entanto, havia estimado que seriam necessários cerca de 12 mil PSS’s.