Poucos dias antes de assumir o comando da prefeitura de Curitiba, Rafael Greca (PMN) anunciou que em sua gestão deixariam de existir as secretarias da Mulher; Pessoa Com Deficiência; Trabalho; e Informação e Tecnologia. Mais de três meses após o anúncio, 46 servidores ainda estão lotados nessas quatro pastas. A informação é do portal da transparência da prefeitura de Curitiba e leva em conta as lotações referentes a março.
No mês passado, os servidores que trabalham nas secretarias extintas receberam, no total, R$ 420 mil em salários. Dos 46 funcionários lotados nessas pastas, 12 ocupam cargos em comissão. Apesar de seguirem existindo, o número de cargos reduziu 42% nas mesmas secretarias se comparados a setembro do ano passado.
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Segundo o secretário de Governo Municipal, Luiz Fernando Jamur, isso acontece porque a estrutura não foi formalmente alterada, já que isso depende da aprovação de lei pela Câmara Municipal.
Secretarias incorporadas reduziram servidores em 15%
Além de extinguir quatro secretarias a atual gestão tirou a autonomia das pastas de Trânsito e Assuntos Metropolitanos, que agora estão subordinadas à secretaria de Defesa Social e Urbanismo, respectivamente. Essa incorporação diminuiu de 18 para 11 os servidores vinculados à pasta de Assuntos Metropolitanos e de 147 para 132 na secretaria de Trânsito.
O anúncio de Rafael Greca também previa mudanças nas secretarias de Finanças, Planejamento, Administração e Recursos Humanos. Ainda incompleto, o remanejamento, por enquanto, reduziu o número de servidores na Finanças. Uma queda de 7% na comparação de setembro de 2016 com março deste ano.
“Estamos em uma transição; você não tem como mudar uma condição organizacional do dia para a noite”, afirma.
Segundo ele, esse projeto de lei só será enviado à Câmara depois da votação do pacote de ajuste fiscal. Por enquanto essa reestruturação está sendo estudada por um grupo de trabalho presidido pelo presidente do Instituto Municipal de Administração Pública e composto por cinco secretários municipais.
Atribuição dos servidores
O secretário de Governo afirma que a função dos servidores lotados nas secretarias extintas é dar continuidade aos serviços que eram prestados pelas pastas.
“As secretarias foram extintas, mas as atribuições continuam existindo. Elas foram incorporadas por outras secretarias ou transformadas em coordenações para que continuem executando a política pública. Por exemplo, a Secretaria da Mulher foi extinta, mas a política continua sendo feita, a Casa da Mulher Brasileira segue funcionando”, diz.
Economia
A economia de recursos públicos foi a principal justificativa do Executivo para diminuir o número de secretarias.
“Estou entusiasmando, porque acho que com uma estrutura mais enxuta, com menos gastos na máquina pública eu vou poder devolver mais rapidamente à população a satisfação das minhas esperanças que geraram a minha eleição”, afirmou Rafael Greca, ao anunciar os cortes.
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Questionado sobre a viabilidade desta economia já que os cargos continuarão existindo, o secretário de governo afirmou que ela não se restringe ao gasto com pessoal. Segundo ele, além de ser possível economizar, por exemplo, no gasto com salários de secretários e cargos diretamente ligados a ele, a reformulação permite redução em outros gastos de custeio, como nos aluguéis de imóveis.
De acordo com o Executivo, do início do ano até março, foram renegociados 74 contratos de aluguel e outros 11 foram cancelados. A medida gerou uma economia de R$ 585 mil por mês. Segundo Jamur, boa parte desta redução é fruto da extinção e fusão de secretarias.