Sindicato das empresas de ônibus diz que tarifa técnica deveria ser 19% maior

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Um dia após a prefeitura reajustar o valor da tarifa técnica do sistema de transporte coletivo para R$ 3,98, o sindicato das empresas do setor, o Setransp, divulgou que o valor necessário para cobrir as despesas atuais é atualmente de R$ 4,75. Esse valor superaria a tarifa paga atualmente pelo usuário, de R$ 4,25, que sofreu alta de 15% no começo de fevereiro.

O presidente da Urbs, José Antônio Andreguetto, garantiu que não vai haver novo aumento na passagem até fevereiro de 2018. Entretanto, os cálculos da Urbs, que administra o sistema, não batem com os das empresas de ônibus. Segundo o Setransp, o valor de R$ 4,75 leva em conta a planilha de custo, a renovação da frota e está baseado numa projeção de 15,4 milhões de passageiros ao mês. O levantamento foi feito por professores da UFPR a pedido do sindicato.

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A Setransp contesta a projeção da prefeitura, que seria de 16,1 milhões de passageiros. A Urbs informou que a tarifa técnica definida pela prefeitura em R$ 3,98 leva em conta o custo dos insumos, o dissídio da categoria e novos investimentos. Segundo Andreguetto, a renovação da frota será remunerada de forma diferente. Atualmente, as empresas estão desobrigadas de comprar novos veículos por força de uma decisão judicial.

“Estamos tentando firmar um acordo para que as empresas tirem o questionamento da esfera judicial. E, a partir do momento em que comprar o ônibus e apresentar as notas fiscais, a Urbs vai remunerar”, explicou.

Assim, a Urbs projeta vários reajustes ao longo do ano, para remunerar, aos poucos, as empresas que comprovarem a aquisição dos novos ônibus. Segundo Andreguetto, seriam 24 novos biarticulados para a linha Capão Raso/Santa Cândida, a mais sobrecarregada do sistema, e outros 270 ônibus para reposição de veículos com vida útil esgotada.

Elevando a tarifa técnica aos poucos, a Urbs projeta chegar a fevereiro de 2018 com um valor de R$ 4,35, mantendo o valor da passagem em R$ 4,25. Há dois meses a prefeitura arrecada mais do que repassa às empresas, e a sobra vai para o caixa do Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC), diz Andreguetto. O saldo servirá para bancar a tarifa técnica quando ela superar o valor pago pelo usuário, explica ele.

“Não sai um centavo para outro fim. Esta ‘sobra’ vai fazer com que tarifa técnica esteja maior do que a tarifa do usuário em 2018, e por isso até lá não haverá mais aumentos. Dinheiro poderia ser usado para investimentos em alguma linha, mas nossa prioridade é reservar dinheiro para ser usado no futuro”, afirmou o presidente da Urbs.

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Andreguetto não informou o saldo atual do FUC, nem a projeção para 2018. Mas disse que o dinheiro está aplicado no mercado financeiro. “A gente tem obrigação de procurar as opções com melhor resultado, mas com garantias.” Com a renovação da frota, a Urbs estima elevar o número de passageiros do sistema. “Queremos deixar tudo o mais transparente possível e acabar com o mito de que há uma caixa-preta nas contas”, acrescentou.

Acordo

Apesar de considerar insuficiente o valor da tarifa técnica, as empresas de ônibus mantêm aberto o diálogo com o poder público, informou a Setransp, por meio da assessoria de imprensa. No entanto, ainda não há um acordo sobre a renovação da frota.

O sindicato ressalta que essa tarifa não implica necessariamente no aumento da passagem, e que defende a criação de novas receitas para custear o serviço, como a municipalização da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, a chamada Cide Municipal.

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A proposta da Cide Municipal foi lançada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e incidiria sobre o transporte individual, com o objetivo de custear o transporte público. A Setransp cita dados da Faculdade Getúlio Vargas (FGV) que apontariam que um acréscimo de R$ 0,10 no preço do combustível reduziria cerca de R$ 0,30 o valor da tarifa paga pelo usuário.