Em depoimento à Procuradoria-Geral da República nesta quinta (7), Joesley Batista, sócio majoritário da J&F, controladora da JBS, afirmou que não recebeu orientações do ex-procurador Marcello Miller para negociar um acordo de delação premiada, nem para gravar o presidente Michel Temer no encontro no Palácio do Jaburu, em 7 de março.
Joesley depôs por mais de duas horas na sede da PGR, em Brasília.
Além dele, foram convocados a prestar depoimento outros dois delatores, Ricardo Saud, diretor e lobista do grupo, e o executivo e advogado empresa Francisco de Assis e Silva. As oitivas começaram às 10h.
Os três foram chamados a prestar esclarecimentos sobre o polêmico áudio que entregaram à Procuradoria em que Joesley e Saud indicam que Marcello Miller teria atuado para ajudá-los no processo de delação quando ainda ocupava o cargo de procurador da República.
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Por causa dessa gravação, datada de 17 de março e com quase quatro horas de duração, o procurador-geral, Rodrigo Janot, anunciou abertura de investigação para apurar omissão de informações e revisar os benefícios concedidos aos três delatores, incluindo a imunidade penal.
A PGR entende que houve patente descumprimento de dois pontos de uma cláusula do acordo de delação premiada que tratam de omissão de má-fé, o que justifica rever os benefícios.
Agora, a expectativa é que Janot anuncie a sua decisão em relação à revisão do acordo de delação, o que pode ocorrer até esta sexta (8).
O procurador-geral deverá encaminhar sua posição para o ministro Edson Fachin, relator do caso no Supremo, responsável por decidir sobre o tema.
Segundo a reportagem apurou, Joesley disse no depoimento, prestado à subprocuradora Cláudia Marques, que foi apresentado a Miller pela advogada Fernanda Tórtima, que atua para a JBS, porque estava à procura de alguém para a área de anticorrupção da empresa, conforme mostrou reportagem publicada na quarta (6) pela Folha de S.Paulo.
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Os delatores argumentaram que apenas consultaram Miller em linhas gerais sobre o processo de delação e que acreditavam que ele já havia saído da PGR. O ex-procurador pediu o desligamento do Ministério Público Federal no dia 23 de fevereiro, mas a saída foi oficializada no dia 5 de abril.
No áudio suspeito, Joesley e Saud também citam de pelo menos três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal): a presidente da corte, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Em sua defesa, os delatores alegam que fizeram considerações genéricas sobre os magistrados e que não possuem nenhuma informação comprometedoras sobre eles. Em nota, já haviam pedido “desculpas” pelas declarações feitas na gravação.
Janot pretende rever a imunidade concedida aos delatores. Ele quer acelerar a mudança porque seu mandato no comando da PGR termina no próximo dia 17 – caso contrário, a decisão ficará nas mãos da sua sucessora, Raquel Dodge.
Caso Miller
O ex-procurador Marcello Miller deve depor sobre o assunto nesta sexta (8). Ele deixou a PGR em abril e passou a atuar no escritório de advocacia Trench Rossei Watanabe, que foi um dos responsáveis por atender a JBS na negociação do acordo de leniência.
Tanto ele quanto os empresários, porém, negam sua atuação nas tratativas do acordo de delação. Após surgir a polêmica, Miller deixou o emprego.
A versão de Joesley é a de que buscou o escritório antes da chegada de Miller e que não tem relação com a contratação do ex-procurador pela banca.