Nossas instituições estão funcionando mesmo ou o STF já é bolivariano?

Muitos repetem por aí, especialmente jornalistas e “especialistas” na grande imprensa, que nossas instituições republicanas estão funcionando muito bem. Devem viver em outro Brasil. Não vivo mais aqui, mas respiro notícias sobre o Brasil o tempo todo, e quando chego em nosso “maravilhoso país tropical”, só posso concluir que essa gente vem de outro planeta.

Antes de continuar, abro parêntese para falar de minha chegada hoje aqui, já repleta de choques de quem vem de fora, da civilização. Eis o que postei em meu Facebook mais cedo:

Cheguei no Brasil e não é difícil perceber. Goteira – ou melhor: chuva dentro da sala de controle de passaporte. O policial ainda brincava: “agora sei o que é ficar enxugando gelo”. Os outros riram. Assim são os brasileiros: levam tudo na brincadeira. E os gringos ali, com uma péssima primeira impressão. Um casal me reconheceu e sugeriu como título pro blog: “está tudo mofando no Brasil petista”. Imagina nas Olimpíadas superfaturadas…

Mas fecho o parêntese e volto ao tema principal do texto. Aos que celebram o “perfeito” funcionamento de nossas instituições, recomendo um trecho do Roda Viva desta segunda com o jornalista José Neumanne, do Estadão, encurralando o ministro Marco Aurélio Mello do STF. Foi simplesmente sensacional a emparedada que ele deu no ministro, um desses que vive no mundo da Lua:

Além disso, recomendo também a coluna do historiador Marco Antonio Villa hoje no GLOBO. Ele se mostra otimista em relação ao desenrolar dos acontecimentos, acha que Lula não será capaz de transformar tudo em pizza novamente. Ao contrário, teremos sushi de Lula, servido pelo Japa da Federal. Mas eis o que Villa tem a dizer sobre nossas instituições, principalmente o STF:

Assistimos aos últimos dias do projeto criminoso no poder. O país padeceu durante treze anos de uma forma de ação política que associou o velho coronelismo tupiniquim ao leninismo — e com toques de um stalinismo tropical, mais suave, porém mais eficaz. Ainda não sabemos — dada a proximidade histórica — quais os efeitos duradouros deste tipo de domínio que levou à tomada do aparelho de Estado e de seus braços por milhares de funcionários-militantes, que transformaram a ação estatal em correia de transmissão do projeto petista, criminoso em sua ação e devastador na destruição do patrimônio nacional.

É nesta conjuntura — a mais grave da história do Brasil republicano — que as nossas instituições vão ser efetivamente testadas. Até o momento, uma delas, o Supremo Tribunal Federal, ainda não passou no exame. Muito pelo contrário. Inventou um rito de impeachment que viola a Constituição. Sim, viola a Constituição. Deu ao Senado o “direito” de votar se aceita a abertura de processo aprovada pela Câmara, o que afronta os artigos 51 e 52 da Constituição. E interferiu até na composição da comissão processante da Câmara. Pior deverá ser a concessão de foro privilegiado e, mais ainda, do cargo de ministro Chefe da Casa Civil a Luís Inácio Lula da Silva. Caso isso ocorra — e saberemos nesta semana — o STF deixará de ser um poder independente e passará a ser um mero puxadinho do Palácio do Planalto, uma Suprema Corte ao estilo da antiga URSS.

Ainda na esfera do STF, causa preocupação o seu protagonismo em um processo estritamente político como é o impeachment. Não cabe à Suprema Corte decidir o andamento interno e o debate congressual do impeachment. O STF não pode, em nenhuma hipótese, se transformar no Poder Moderador — de triste memória, basta recordar os artigos 98-101 da Constituição de 1824. E nem desempenhar o papel que o Exército teve nas crises políticas desde a proclamação da República até a promulgação da Constituição de 1988. Em outras palavras, o STF não pode ser a carta na mão de golpistas, que a colocam na mesa quando estão correndo risco de derrota. Judicializar o impeachment é agravar ainda mais a crise e jogar o país no caos social e político.

O STF subiu no telhado. Estamos de olho. Sabemos que existem ali vários petistas infiltrados, ou gente que deve alguma coisa aos petistas que os indicaram. O guardião da nossa Constituição deve ser totalmente blindado da politicagem, do partidarismo, até mesmo da pressão das ruas.

Mas caso seja o próprio a rasgar a Constituição, aí será preciso colocar muita pressão nas ruas. Os ministros do STF não podem achar que já vivem numa Republiqueta das Bananas, que o povo vai simplesmente rir enquanto destroem nossa nação como os bolivarianos fizeram na Venezuela.

Rodrigo Constantino