Professores de São Paulo receberão bônus por desempenho e presença de estudantes

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A Secretaria da Educação de São Paulo (Seduc) pagará bônus aos professores pelo desempenho e presença dos estudantes em sala de aula. O governo estadual anunciou na última semana que, além do pagamento do bônus que é feito por desempenho, incluirá a gratificação por presença de estudantes.

Segundo a Secretaria da Educação, para receber o bônus a escola deverá ter uma presença mínima de 80% dos alunos nas aulas matutinas e 75% nas aulas noturnas. Para ativar o bônus, 80% dos alunos deverão fazer a prova do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) além do Provão Paulista.

Até o ano passado, o pagamento era feito com base no rendimento dos alunos do ensino fundamental II e ensino médio nas matérias de língua portuguesa e matemática. A partir de agora serão incluídas outras matérias, como física, química e história.

O secretário da Educação de São Paulo, Renato Feder, fez o anúncio durante uma reunião virtual com os professores do ensino estadual. “Têm os dois lados: da escola e o mérito individual do professor. A gente divide o mérito com o professor que aumenta a aprendizagem. São só as melhores escolas? Não, todos podem bater a meta”, disse à Gazeta do Povo.

Os professores que ministram aulas que não estão dentro das avaliações do Provão Paulista e do Saresp, como educação física e educação financeira, serão avaliados pela média da unidade, assim como gestores e profissionais assistentes. Professores que ministram aulas para diferentes turmas na mesma escola terão uma avaliação proporcional. Por exemplo, um docente de filosofia que atua em cinco classes da mesma escola terá cálculo de bônus feito a partir das médias das turmas, de acordo com a meta estipulada para cada série.

Além da presença na sala de aula, os critérios de desempenho serão por nota, sendo que cada escola terá meta própria. Segundo a Seduc, unidades escolares em regiões de maior vulnerabilidade terão metas mais acessíveis. Haverá três modalidades de bonificação:

• “diamante” para professores que atingirem 100% da meta, correspondente a dois salários
• “ouro” para aqueles que atingirem 50% da meta, relativo a bônus de um salário
• “intermediário”, o equivalente a 75% da meta, com pagamento de um salário e meio.

No ano passado, o bônus dos professores foi pago no mês de outubro. Neste ano, Feder se comprometeu com os professores a pagar os valores referentes a 2023 ainda no primeiro semestre. As metas para a apuração do ano letivo de 2024 estão disponíveis para consulta no portal da secretaria. A aba "Recursos humanos/bonificação por resultados" é acessada a partir de login com os dados do professor ou funcionário.

Secretário reproduz o modelo que colocou em prática no Paraná

Em maio de 2022, Feder era secretário da Educação do Paraná e lançou o programa de pagamento de bônus aos professores e funcionários de escolas que batessem as metas estipuladas pela pasta. O adicional foi condicionado à frequência e à matrícula de alunos nas escolas. "Aluno que não falta é aluno que gosta da escola. E isso só é possível quando a escola está sob a direção de uma pessoa comprometida com as melhores práticas pedagógicas e de gestão escolar", afirmou Feder à época.

A Secretaria da Educação calcula o número de estudantes matriculados e o registro de frequência. Assim, os colégios que tiverem uma presença de alunos superior a 85% se enquadrar em um primeiro grupo; com índice maior ou igual a 90%, um segundo grupo; e acima de 95%, no grupo principal.