11 empresas que faltaram à audiência sobre gripe A podem ser punidas

Onze das 32 empresas de Curitiba, região metropolitana e Litoral denunciadas por descumprirem às recomendações do Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT) quanto às medidas preventivas da nova gripe faltaram à audiência realizada nessa quinta-feira (27). As empresas faltantes poderão responder à ação civil pública movida pelo MPT.

As 32 corporações foram denunciadas por não terem afastado as funcionárias grávidas pelo prazo de 15 dias, conforme o MPT havia recomendado no dia 21 de agosto. E algumas também foram denunciadas por não disponibilizarem instrumentos e condições de higiene aos colaboradores (como álcool gel, água e sabão, ambientes arejados e limpeza diária dos equipamentos de trabalho), mas o MPT ainda não soube informar quantas empresas descumpriram tais quesitos.

De acordo com o MPT, as corporações afirmaram que já haviam afastado as colaboradoras gestantes ou que isso não foi feito porque não era a vontade das funcionárias. As empresas terão 24 horas para apresentarem provas de que cumpriram a recomendação do MPT.

A procuradora do trabalho Eliane Lucina afirmou que é uma obrigação da empresa afastar as gestantes até o dia 4 de setembro, independentemente da vontade delas. A procuradora salientou que a alegação de que as grávidas não têm contato com o público não é válida, pois ainda assim estão expostas ao vírus H1N1. "A maioria dessas colaboradoras utiliza o transporte coletivo e nesse local estão expostas, visto que se sabe que fazem parte do grupo de risco", afirmou.

Na audiência desta quinta-feira nenhuma empresa assinou o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC), nas quais se comprometem a cumprir as determinações do MPT. O prazo para que façam isso também é de 24 horas. Caso não o façam também poderão ser acionadas judicialmente. O descumprimento do termo resultará em multa de R$ 1 mil por cada quesito que não estiver de acordo com a recomendação do MPT.

No dia 1º de setembro haverá nova audiência com as empresas que forem denunciadas a partir da última quarta-feira (26).

Serviço

As denúncias ao MPT podem ser feitas por meio do site ou pessoalmente. Em Curitiba, o endereço é Avenida Vicente Machado, 84, Centro. As empresas denunciadas serão notificadas e terão que comparecer ao MPT para prestar esclarecimentos.