O Ministério da Saúde diz que ainda não é possível avaliar quanto foi gasto com relação à gripe A (H1N1), pois a pandemia está em curso. No entanto, é possível acompanhar como está a execução orçamentária dos recursos extras aportados ao orçamento federal para "prevenção, preparação e enfrentamento para a pandemia de Influenza". Cerca de R$ 129,2 milhões foram anunciados no fim de maio pelo presidente Lula por medida provisória. Destes, R$ 12,5 milhões foram gastos, apenas 9,7%.
O levantamento é da ONG Contas Abertas. A Gazeta do Povo já tinha publicado o balanço em 13 de julho, quando o Ministério da Saúde havia aplicado R$ 8,4 milhões. Hoje, o gasto da pasta avançou pouco e está em R$ 12,3 milhões. Entretanto, 77,5% dos recursos estão comprometidos para pagamentos de produtos já contratados.
O diretor do Contas Abertas, Gil Castelo Branco, diz que fica evidente que o governo já comprometeu boa parte do orçamento. "Mas por que será que de lá para cá o governo federal só empenhou um pouco mais da metade?", questiona.
O deputado federal Alceni Guerra (DEM), que foi ministro da saúde na década de 90, elogia a liberação dos recursos por MP, mas reclama que eles não estejam chegando na ponta, nos municípios. Ele defende que o dinheiro seja repassado às prefeituras e que o ministério não deve "se esconder através de regras legais e deixar a população desassistida". Sobre a política adotada, aponta que o Brasil está conseguindo acompanhar e identificar os casos. Os erros estariam na centralização do medicamento, o Tamiflu.
Ministério
A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde afirma que o critério e o rigor nos gastos refletem o compromisso de fazer o uso racional e responsável dos recursos públicos, o que atende a recomendação da Organização Panamericana de Saúde (Opas). O ministério cita a recomendação da diretora-geral da Opas, Mirta Roses, de que os governos devem agir com parcimônia: "As pandemias são eventos prolongados, portanto, os gestores dos serviços de saúde deverão garantir o uso racional de todos os recursos, em particular, os medicamentos e insumos destinados ao cuidado dos pacientes, e os equipamentos de proteção pessoal".
A pasta alega que, antes mesmo da edição da MP, já vinha aplicando recursos na aquisição de medicamentos e insumos; no monitoramento em portos, aeroportos e fronteiras; e em campanhas de utilidade pública na mídia.
Os recursos da MP foram aplicados em material de proteção individual (luvas, aventais, óculos de proteção, álcool gel); compra de cápsulas de fosfato de oseltamivir (antiviral Tamiflu); produção e distribuição pela Fiocruz do medicamento encapsulado no laboratório de Farmanguinhos; equipamentos para a área de vigilância em saúde; e produção e veiculação de campanhas de utilidade pública na mídia.
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