1 milhão de vagas e 3 problemas

Em cinco anos, o Programa Uni­­versidade para Todos (Prouni) já ofertou 1 milhão de bolsas a estudantes brasileiros de baixa renda – 700 mil delas preenchidas, segundo o Ministério de Educação (MEC). Apesar do bom índice, o programa ainda é alvo de críticas, por causa de três problemas. Um deles é o fato de o governo federal garantir o acesso à universidade, mas não a permanência. Outro é a pouca fiscalização da qualidade dos cursos e até mesmo do perfil dos candidatos. Os críticos do Prouni alegam ainda que o programa não consegue incluir os jovens que mais precisam, pois eles en­­contram barreiras para concluir o ensino fundamental e ingressar no médio.

O Prouni foi criado em 2005 com o objetivo de incluir jovens nas universidades particulares, que recebem isenção ou abatimento de impostos como Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Até hoje, entretanto, não há um número exato de quantos candidatos desistem por falta de verba para transporte e compra de livros. Quando à fiscalização do perfil dos candidatos, em abril do ano passado o Tribunal de Contas da União encontrou uma série de irregularidades com alguns bolsistas, que possuíam até carros de luxo em seu nome.

Para completar, dados do Fun­­do das Nações Unidas para a Infân­­cia (Unicef) apontam que ainda há 1,8 milhão de jovens com idade entre 15 e 17 anos fora da escola (18% do total) e que metade dos que estão na sala de aula tem defasagem idade-série. Para os críticos, o Es­­tado brasileiro deveria investir em educação pública para toda a população.

Fiscalização

O MEC alega que existe uma fiscalização rigorosa em todo o processo. O órgão cruza dados com outros cadastros, como Receita Federal e Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Na última auditoria, em dezembro de 2009, 1,7 mil bolsistas perderam o benefício e 15 instituições de ensino foram descredenciadas. Em cada uma delas há uma comissão local que investiga denúncias.

O Ministério ainda não tem um levantamento de quais são os cursos onde há mais vagas inutilizadas. Apesar disso, há a estimativa de que elas se concentram nas áreas de licenciatura. Dados do Censo da Educação Superior de 2007 mos­­tram que a área de professores de matérias específicas, como Biologia e Geografia, teve apenas 70 mil formandos em 2007. Os cursos mais procurados são, geralmen­­te, os noturnos, que oferecem bolsas integrais, e também os que têm vestibulares mais tradicionais.

De acordo com o MEC, as bolsas que sobram dos processos seletivos do Prouni podem ser ofertadas pelas instituições aos alunos que já estão matriculados, desde que cumpram todos os critérios, como renda, e tenham cursado o ensino médio em uma escola pública. Nesses casos, cada instituição estabelece como fará a seleção dos bolsistas. No primeiro ano foram ofertadas 112 mil bolsas. Em 2009, contando o primeiro e o segundo semestre, o número chegou a quase 250 mil.

Particulares aprovam

Na Pontifícia Universidade Ca­­tólica do Paraná (PUCPR) o Prouni é aprovado pela direção da instituição. O pró-reitor de administração Valdecir Cavalheiro argumenta que os problemas financeiros dificultam a permanência de alguns estudantes, mas que os casos de desistência são raros. Quanto ao aproveitamento, de forma geral, os bolsistas têm desempenho superior aos demais estudantes.

Para Cavalheiro, o Prouni foi uma resposta rápida ao problema do ensino superior e teve um baixo investimento. "Claro que precisamos investir no ensino público, mas a parceria trouxe retorno e é eficiente. Vemos a diferença que a graduação traz para a vida dos acadêmicos. É uma transformação". A única crítica é que o MEC deveria fiscalizar mais intensamente a qualidade dos cursos.

O secretário adjunto da secretaria geral da Universidade Posi­­tivo acredita que o projeto traz um ganho social para a universidade, mas avalia que em alguns cursos os estudantes têm dificuldades para permanecer. Um exemplo são os estudantes de Odontologia, que necessitam de equipamentos pessoais caros. Em 2009 foram ofertadas mais de 400 bolsas integrais.