193 cidades não têm Defesa Civil

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Foz do Iguaçu - As áreas atingidas pela tempestade que causou estragos e morte no Pa­­raná nesta semana são as que mais apresentam falhas na operação da Defesa Civil. As regiões Oes­­te e Sudoeste têm oficialmente 94 mu­­­­nicípios com Defesa Civil, mas na prática o serviço funciona em apenas 21. A situação não é diferente no Norte e Noroeste, onde no pa­­pel há 207 cidades com Defesa Ci­­vil – no entanto, o sistema está ativo em 77. Dos 399 municípios do es­­tado, o órgão não funciona em 193.

Cerca de 16 municípios do Oes­­te e do Sudoeste foram atingidos pela tempestade de quinta-feira. Pe­­lo menos seis não contam ain­­da com o serviço da Defesa Civil atuante, incluindo Iguatu, Maripá, Tupassi e Cruzeiro do Iguaçu. O re­­sultado é a demora no atendimento à comunidade e no processo pa­­ra decretar estado de emergência, caso necessário. Se­­gundo o Ins­­tituto Simepar, as regiões Oeste e Su­­doeste são as mais vul­­neráveis de todo o es­­tado a tempestades por serem quentes e úmidas.

Na regional de Londrina, também castigada pela tempestade desta semana, dos 63 municípios com Defesa Civil, há comissões do órgão instaladas apenas em Lon­­drina, São José da Boa Vista, Cam­­bará, Ibiporã e Tomazina. "As duas últimas deram andamento ao processo de instalação por causa do vendaval que atingiu a região no fim de setembro", explica o chefe da Divisão, major Ricardo Jammes Teixeira.

O Sistema Nacional de Defesa Civil é coordenado pela Secretaria Nacional da Defesa Civil, ligada ao Ministério da Integração Nacional. Nos estados, há uma coordenação estadual e coordenações regionais comandadas pelo Corpo de Bom­­beiros. Mas a responsabilidade maior é dos municípios, que precisam instalar as comissões locais e nomear um coordenador. Como os municípios têm autonomia pa­­ra formar as comissões, boa parte dos coordenadores indicados é de pessoas de confiança do prefeito, secretários, chefes de gabinete ou funcionários que já acumulam outras atribuições, o que pode com­­prometer o trabalho. Por isso, no Paraná, apesar de todos os 399 municípios terem decreto que re­­gulamenta a Defesa Civil, o serviço funciona na prática em apenas 206. No Brasil, 5 mil de um total de 6 mil municípios contam com coor­­denadorias locais, mas não se sabe quantas estão ativas.

Sem cultura de prevenção

As explicações para a inoperância da Defesa Civil em 193 municípios paranaenses passam pelo desinteresse dos políticos, mudança de pre­­feito, falta de informação e prin­­cipalmente de uma cultura de prevenção. O major Fernando Rai­­mundo Schunig, chefe da 4.ª Co­­or­­dena­­doria Regional de Defesa Civil (Coredec), em Cas­cavel, diz que a troca de prefeitos e a falta de um quadro funcional próprio para a De­­fesa Civil prejudicam o serviço. "Precisamos de funcionários de carreira e concursados, pelo me­­nos na parte de gerência", diz. Schu­­nig ainda enfatiza que a De­­fesa Civil em alguns municípios so­­fre pela alta rotatividade de pessoal e por se limitar a trabalhar em situações de anormalidades, sem fo­­co na prevenção e no planejamento.

Os problemas se espalham por ci­­dades do Noroeste. "Existe desinteresse e descrença. A cultura do nosso país é aquela de ‘isso só acontece com meu vizinho", diz o coordenador adjunto da Defesa Civil em Maringá, capitão Jair Pe­­reira. Na região de Maringá, dos 144 municípios, apenas 72 estão com a Defesa Civil operando.

Um exemplo é Rosário do Ivaí. No dia 8 de setembro o município foi arrasado por uma forte chuva de granizo. Cerca de 300 casas ficaram destelhadas e 20% da produção de uva, que mo­­ve a economia local, destruída. A cidade não contava com Defesa Ci­­vil instalada e precisou recorrer a Ivaiporã para auxiliar a população. O atual coordenador municipal da Defesa Civil de Rosário do Ivaí, Amperildo da Rocha, diz que o serviço estava inoperante devido à troca de prefeito.

Exemplo

Em Paranaguá, todas as sete cidades que integram a regional contam com comissões municipais de Defesa Civil instaladas e operando legalmente. Por duas ra­­zões: o número pequeno de mu­­nicípios atendidos e a característica das situações de emergência enfrentadas no litoral.

De acordo com o coordenador re­­gional adjunto, capitão Jonas Emmanuel Pinto, apesar da proximidade com o mar, o volume de ocorrências é relativamente pe­­queno. No entanto, as mais frequentes sempre trazem danos bas­­tante graves e que exigem esforço especializado como no caso de enchentes, vendavais e acidentes ambientais na Baía de Paranaguá.

Essa realidade, explica, forçou as prefeituras a se conscientizarem sobre a importância da instalação das coordenadorias municipais. "Em municípios em que a Defesa Civil não está organizada, os aportes de recursos pa­­ra o auxílio financeiro em situações de catástrofe e de calamidade de­­moram mais até serem liberados."

O coordenador estadual da De­­fesa Civil no Paraná, coronel Wa­­shington Alves da Rosa, diz que o Brasil não tinha tradição no serviço da Defesa Civil. Mas a ocorrência de enchentes no Nordeste e eventos climáticos recorrentes no Sul tem mobilizado o país a im­­plan­­tar o serviço, a exemplo do que ocorre em algumas regiões do Paraná. Coordenadores regionais da Defesa Civil no Paraná reivindicam do governo federal uma estrutura mais eficiente. "O ideal seria ter um funcionário estatutário do município designado para a Defesa Civil", diz.