Foz do Iguaçu - As áreas atingidas pela tempestade que causou estragos e morte no Paraná nesta semana são as que mais apresentam falhas na operação da Defesa Civil. As regiões Oeste e Sudoeste têm oficialmente 94 municípios com Defesa Civil, mas na prática o serviço funciona em apenas 21. A situação não é diferente no Norte e Noroeste, onde no papel há 207 cidades com Defesa Civil no entanto, o sistema está ativo em 77. Dos 399 municípios do estado, o órgão não funciona em 193.
Cerca de 16 municípios do Oeste e do Sudoeste foram atingidos pela tempestade de quinta-feira. Pelo menos seis não contam ainda com o serviço da Defesa Civil atuante, incluindo Iguatu, Maripá, Tupassi e Cruzeiro do Iguaçu. O resultado é a demora no atendimento à comunidade e no processo para decretar estado de emergência, caso necessário. Segundo o Instituto Simepar, as regiões Oeste e Sudoeste são as mais vulneráveis de todo o estado a tempestades por serem quentes e úmidas.
Na regional de Londrina, também castigada pela tempestade desta semana, dos 63 municípios com Defesa Civil, há comissões do órgão instaladas apenas em Londrina, São José da Boa Vista, Cambará, Ibiporã e Tomazina. "As duas últimas deram andamento ao processo de instalação por causa do vendaval que atingiu a região no fim de setembro", explica o chefe da Divisão, major Ricardo Jammes Teixeira.
O Sistema Nacional de Defesa Civil é coordenado pela Secretaria Nacional da Defesa Civil, ligada ao Ministério da Integração Nacional. Nos estados, há uma coordenação estadual e coordenações regionais comandadas pelo Corpo de Bombeiros. Mas a responsabilidade maior é dos municípios, que precisam instalar as comissões locais e nomear um coordenador. Como os municípios têm autonomia para formar as comissões, boa parte dos coordenadores indicados é de pessoas de confiança do prefeito, secretários, chefes de gabinete ou funcionários que já acumulam outras atribuições, o que pode comprometer o trabalho. Por isso, no Paraná, apesar de todos os 399 municípios terem decreto que regulamenta a Defesa Civil, o serviço funciona na prática em apenas 206. No Brasil, 5 mil de um total de 6 mil municípios contam com coordenadorias locais, mas não se sabe quantas estão ativas.
Sem cultura de prevenção
As explicações para a inoperância da Defesa Civil em 193 municípios paranaenses passam pelo desinteresse dos políticos, mudança de prefeito, falta de informação e principalmente de uma cultura de prevenção. O major Fernando Raimundo Schunig, chefe da 4.ª Coordenadoria Regional de Defesa Civil (Coredec), em Cascavel, diz que a troca de prefeitos e a falta de um quadro funcional próprio para a Defesa Civil prejudicam o serviço. "Precisamos de funcionários de carreira e concursados, pelo menos na parte de gerência", diz. Schunig ainda enfatiza que a Defesa Civil em alguns municípios sofre pela alta rotatividade de pessoal e por se limitar a trabalhar em situações de anormalidades, sem foco na prevenção e no planejamento.
Os problemas se espalham por cidades do Noroeste. "Existe desinteresse e descrença. A cultura do nosso país é aquela de isso só acontece com meu vizinho", diz o coordenador adjunto da Defesa Civil em Maringá, capitão Jair Pereira. Na região de Maringá, dos 144 municípios, apenas 72 estão com a Defesa Civil operando.
Um exemplo é Rosário do Ivaí. No dia 8 de setembro o município foi arrasado por uma forte chuva de granizo. Cerca de 300 casas ficaram destelhadas e 20% da produção de uva, que move a economia local, destruída. A cidade não contava com Defesa Civil instalada e precisou recorrer a Ivaiporã para auxiliar a população. O atual coordenador municipal da Defesa Civil de Rosário do Ivaí, Amperildo da Rocha, diz que o serviço estava inoperante devido à troca de prefeito.
Exemplo
Em Paranaguá, todas as sete cidades que integram a regional contam com comissões municipais de Defesa Civil instaladas e operando legalmente. Por duas razões: o número pequeno de municípios atendidos e a característica das situações de emergência enfrentadas no litoral.
De acordo com o coordenador regional adjunto, capitão Jonas Emmanuel Pinto, apesar da proximidade com o mar, o volume de ocorrências é relativamente pequeno. No entanto, as mais frequentes sempre trazem danos bastante graves e que exigem esforço especializado como no caso de enchentes, vendavais e acidentes ambientais na Baía de Paranaguá.
Essa realidade, explica, forçou as prefeituras a se conscientizarem sobre a importância da instalação das coordenadorias municipais. "Em municípios em que a Defesa Civil não está organizada, os aportes de recursos para o auxílio financeiro em situações de catástrofe e de calamidade demoram mais até serem liberados."
O coordenador estadual da Defesa Civil no Paraná, coronel Washington Alves da Rosa, diz que o Brasil não tinha tradição no serviço da Defesa Civil. Mas a ocorrência de enchentes no Nordeste e eventos climáticos recorrentes no Sul tem mobilizado o país a implantar o serviço, a exemplo do que ocorre em algumas regiões do Paraná. Coordenadores regionais da Defesa Civil no Paraná reivindicam do governo federal uma estrutura mais eficiente. "O ideal seria ter um funcionário estatutário do município designado para a Defesa Civil", diz.