A poucos dias de 2016, após uma entrevista sobre o sistema penitenciário, o secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, delegado federal Wagner Mesquita, elencou, a pedido da reportagem, as prioridades da pasta para este ano. De acordo com ele, como o estado conseguiu reequilibrar as contas em 2015, a pasta poderá aumentar o efetivo das polícias e realizar outros investimentos necessários. Um exemplo é a construção das delegacias cidadãs que, em teoria, têm um modelo de atendimento mais ágil e humano. A proposta orçamentária do governo para a área em 2016 é de R$ 3,5 bilhões. O valor é quase R$ 500 milhões maior que o orçamento de 2015.
Contratação de pessoal
Hoje o efetivo da Polícia Militar do Paraná é de 15.926 policiais [sem os bombeiros]. O objetivo do governo é contratar 2,2 mil PMs durante todo ano de 2016 para repor saídas e aumentar efetivos em algumas unidades do estado. A pasta pretende também contratar 600 bombeiros.
Com o reequilíbrio, conseguiremos contratar pouco mais 60 delegados, que reforçarão especializadas e comarcas...
Na Polícia Civil, o problema tende a ser mais grave. Em julho de 2015, a reportagem da Gazeta do Povo mostrou que o Paraná é o estado que tem menos delegados em relação à própria população. Nos últimos cinco anos, 155 deles se aposentaram ou foram exonerados e apenas 63 foram contratados. Pelo menos 285 delegacias estavam sem delegado titular. Além disso, 16 comarcas paranaenses não têm nem um delegado sequer. “Com o reequilíbrio, conseguiremos contratar pouco mais 60 delegados, que reforçarão especializadas e comarcas sem delegados”, disse Mesquita.
No Departamento de Execução Penal, a pasta trabalha para contratar 1,2 mil agentes.
Melhorar qualidade
O trabalho de inteligência policial deve ser um dos focos da gestão da Segurança Pública em 2016. Segundo o secretário Wagner Mesquita, é preciso melhorar a qualidade de gestão da informação. Há poucos meses, ele mesmo confirmou que os sistemas das polícias Civil e Militar não se conversam, gerando um problema administrativo. Por exemplo, se um carro é roubado no interior e a vítima for à Polícia Civil registrar o boletim de ocorrência, só essa instituição saberá do crime. Não há um sistema interligado.
Além de priorizar os sistemas de informação, Mesquita deve propor uma legislação para regulamentar o trabalho dos agentes de inteligência do estado. O secretário planeja construir a primeira unidade fusion center do país, em Foz do Iguaçu. A unidade é inspirada nas criadas nos EUA após 11 de setembro de 2001. São unidades especializadas em analisar e compartilhar informações para combater o crime organizado e o terrorismo.
Construções
O secretário planeja a construção de pelo menos 17 delegacias cidadãs. Em 2011, o governo do Paraná prometeu construir 95 dessas unidades, mas até agora não há nenhuma concluída. Segundo o secretário de Segurança Pública, há orçamento previsto para as 17 delegacias e os projetos estão praticamente encerrados. Algumas obras tem previsão de início confirmada.
Mesquita afirmou que começará as 20 obras de construção e reforma de penitenciárias, que possibilitariam abertura de mais de 7 mil vagas. De acordo com ele, 2015 foi um ano de refazer todos os projetos herdados da Secretaria de Estado da Justiça (Seju), que traziam deficiências técnicas. A partir de 2016, as obras podem começar, pois há recurso autorizado pelo governo federal e previsão de contrapartida do governo do estado. Essas obras foram prometidas na primeira eleição do governador Beto Richa.
Combate ao crime
A pasta também seguirá priorizando o combate aos crimes contra a vida no Paraná. Na última divulgação das estatísticas de homicídios, havia 19 assassinatos a cada 100 mil moradores no estado. A capital paranaense registrou uma taxa de homicídios de 26 casos a cada 100 mil habitantes. Apesar disso, o acumulado do ano (entre janeiro e setembro) de 2015, houve uma queda 21% no número de assassinatos em relação ao mesmo período de 2014. No Paraná, a diminuição foi na casa de 7%.
Além disso, segundo Mesquita, as polícias continuarão o trabalho intenso de combate às quadrilhas que explodem caixas eletrônicos. “[Esses casos] são ação do crime organizado por natureza”, disse.
