80% dos detentos na delegacia de Pinhais estão com sarna, diz OAB

Cinco dias depois de constatado surto de sarna entre presos da delegacia de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, a situação no local continua grave. O índice de contágio de sarna teria subido para 80% dos presos, segundo membros da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que participou da vistoria da delegacia na semana passada junto com o Conselho da Comunidade na Execução Penal. Às comissões, os presos haviam prometido que não se rebelariam até esta segunda-feira (10).

"Eles nos disseram que chegaram ao limite, que não querem fugir, mas que querem sair daquela condição subumana em que se encontram. Agora, eles não garantem mais que não vai haver rebelião", afirma Isabel Kügler Mendes, advogada da comissão da OAB. A comissão diz ainda que nenhum detento foi removido e que nenhum médico compareceu para prestar atendimento até o momento. Os presos também estariam sem materiais básicos de higiene, como papel higiênico, sabonete e paste de dente.

As informações são contestadas por Ubiratan Reinald Filho, chefe de cadeias públicas da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju). Ele diz que os presos da delegacia de Pinhais têm erupções na pele causadas pelo calor das celas e pela falta de cuidados de higiene. "Existem vermelhões, mas são como se fossem ‘brotoejas’ de calor. Nesse caso específico, eram duas pessoas [com as erupções]. A delegacia chamou um médico, ele foi lá, consultou e fez tratamento", relata.

Reinald confirma que a delegacia está superlotada e diz que esse tipo de problema de pele seria comum quando há muita gente em um mesmo local. Sacolas com materiais de limpeza e de higiene são entregues para os detentos semanalmente, segundo ele. "Mas eles [os detentos] não costumam tomar banho todo dia, não têm asseio." A cadeia conta com quatro celas, com capacidade total para 16 presos. Segundo as comissões, no entanto, 97 homens estão detidos no distrito. Destes, 23 já foram condenados pela Justiça, ou seja, deveriam ter sido removidos para um presídio.

O Departamento Penitenciário (Depen) havia se comprometido a transferir os 23 presos até a última sexta-feira (7). Nesta segunda, a assessoria da Seju informou que a transferência será efetuada até esta quarta-feira (12).

A remoção não aconteceu antes, segundo a Seju, por atrasos na parte de documentação dos presos e porque um mutirão carcerário estava sendo realizado na Casa de Custódia de São José dos Pinhais, para onde eles serão levados, até a última sexta. O mutirão analisa processos e inquéritos dos detentos e pode abrir vagas no sistema prisional.

Outras delegacias

A comissão da OAB aponta ainda para superlotação na Delegacia de Furtos e Roubos de Curitiba, que estaria com 109 presos, apesar de ter capacidade para 38. Desse total, 30 já foram condenados e poderiam ser transferidos para presídios. Um preso está urinando sangue, mas permanece sem atendimento médico, segundo a comissão. Além disso, a temperatura no local chega a 50ºC, está sem água e tem canos entupidos. "É a mesma coisa que uma masmorra", compara Isabel.

Na delegacia de Paranaguá, no litoral do estado, a comissão ainda não fez vistoria, mas recebeu informações de superlotação e de que a temperatura interna chega a 60ºC. Por causa disso, o delegado teria autorizado os presos a deixar o chuveiro aberto o tempo todo, para amenizar o calor.