Acordo da Samarco com a União será revisto, diz ministro Sarney Filho

O novo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, afirmou que vai propor uma revisão do acordo feito entre Samarco, União e estados atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) para que as ações da empresa levem em conta as demandas das vítimas.

“O acordão não vai ser desfeito porque isso geraria insegurança jurídica, mas ele pode ser revisto. Podemos dar ênfase a determinadas partes deles”, disse o ministro nesta segunda-feira (16) em Belo Horizonte, após sobrevoar 130 km de áreas atingidas.

Segundo ele, essa ênfase seria em “retomar atividades dentro do Rio Doce” com “incentivos a novos modelos de desenvolvimento de renda” das populações atingidas. A proposta, no entanto, não foi detalhada.

Pela manhã, em Mariana, Sarney Filho também disse que pretendia “antecipar determinados prazos” de programas de reparação que a mineradora se comprometeu a fazer.

O ministro afirma que convidou representantes dos atingidos e o Ministério Público de Minas Gerais para uma reunião em 31 de maio com a Samarco e suas donas, Vale e BHP Billiton. Na ocasião, devem ser apresentadas demandas das comunidades às empresas e órgãos públicos.

O acordo, assinado em março, foi capitaneado pela AGU (Advocacia-Geral da União) da gestão Dilma Rousseff e prevê gastos de R$ 4,4 bilhões até 2018 na recuperação da bacia do rio Doce. Sarney Filho, então deputado federal pelo PV do Maranhão, coordenava a comissão da Câmara que investiga a tragédia e se posicionou contra o acerto.

Retomada

Pela manhã, o novo ministro se reuniu com o prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), que aproveitou o evento para autorizar, em âmbito municipal, a retomada das operações da Samarco - Júnior se queixa da queda de arrecadação desde que a mineradora suspendeu as atividades, em novembro.

No entanto, para que a mineradora volte a operar também precisa haver autorização do governo de Minas e do governo federal, mas Sarney Filho afirmou que só dará esse aval quando tiver “convicção de que a tragédia está encerrada”.

Procurada, a Samarco afirmou que “mantém uma expectativa de retorno de suas operações para o último trimestre deste ano” e “reitera que tem trabalhado fortemente para diminuir os impactos causados pelo rompimento da barragem de Fundão”.

A mineradora diz que, para cumprir os compromissos assumidos no acordo, “considera imprescindível o retorno às operações”. A empresa não comentou a possibilidade de revisão do documento.