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A administração de toda a estrutura do Hospital de Clínicas pode ser cedida à empresa estatal | Antônio More / Gazeta do Povo
A administração de toda a estrutura do Hospital de Clínicas pode ser cedida à empresa estatal| Foto: Antônio More / Gazeta do Povo

Dúvidas

Um dos principais pontos de discórdia em relação à Ebserh é a forma de contratação de profissionais . Apesar de ser obrigatória a realização de concurso público para selecionar servidores, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba (Sinditest) alega que a contratação via CLT não traz estabilidade ao servidor. O sindicato defende que seja realizado concurso público sem o intermédio da Ebserh e mantido o regime estatutário. A Ebserh alega que há planos de cargos e salários para a promoção dos aprovados em concurso.

O próximo dia 28 pode ser decisivo para o futuro do Hospital de Clínicas. Será nessa data que o Conselho Universitário da Universidade Federal do Paraná (UFPR) irá votar o contrato de cogestão entre o hospital e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O encontro está marcado para ocorrer na sala do Conselho, no prédio da Reitoria.

Antes da votação, dois debates devem ocorrer para sanar dúvidas em relação à Ebserh. Um será na próxima quarta-feira, às 14 horas, no Centro Politécnico da UFPR. No dia 21, os 63 conselheiros terão uma reunião não deliberativa sobre o tema. "Vamos trazer profissionais da Ebserh e de outros órgãos para tirar dúvidas", informa o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho.

Em julho foi realizado o primeiro encontro para falar sobre a possibilidade de contrato entre o HC e a empresa estatal. "Vamos fazer outros debates para discutir e esclarecer o assunto", comenta o reitor. Os debates foram agendados após críticas do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba (Sinditest) de que a universidade não havia discutido o caso. "Estamos fazendo isso para tentar elucidar a forma de contrato que estamos articulando, e tentar quebrar a resistência de algumas pessoas", explica Akel.

Protestos

O reitor não teme que novos protestos possam impedir a reunião deliberativa do Conselho Universitário. Segundo ele, o tema já terá sido debatido suficientemente até o dia 28.

Duas tentativas de decisão sobre a adesão à Ebserh foram barradas no mês de junho. No dia 4 daquele mês, a reunião foi cancelada duas vezes porque manifestantes contrários impediram a entrada de conselheiros nos locais de votação – pela manhã, na Reitoria e, à tarde, na Procuradoria da República.

Em 9 de junho, uma manifestação envolvendo aproximadamente 200 pessoas trancou as entradas no Salão Nobre dos Correios, no bairro Rebouças, em Curitiba. A reunião já havia começado. Uma liminar expedida pela Justiça Federal suspendeu a sessão, considerando que era ilegal por não ter sido comunicada com pelo menos 48 horas de antecedência sobre o local em que o evento seria realizado. Segundo o sindicato, era obrigatória a convocação informando, dois dias antes, qual era a data, o horário e o local da reunião.

Uma das preocupações dos funcionários do HC é garantir a manutenção dos 916 funcionários da Funpar. Segundo o reitor, isso terá de ser viabilizado diretamente com o Poder Judiciário. Anteriormente, havia a expectativa de que a permanência pudesse constar no contrato entre UFPR e Ebserh. A saída, segundo o reitor, é inserir a manutenção desses funcionários na ação civil pública para que eles continuem com a garantia de cinco anos no emprego (e para mais três anos para aqueles que estão prestes a se aposentar). As negociações intermediadas pelo Tribunal Regional do Trabalho em junho perderam efeito depois que a greve dos empregados foi declarada abusiva.

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