Foz do Iguaçu - Todos os dias pelo menos um ou dois adolescentes de 12 a 18 anos são assassinados no Paraná. Vítimas da violência causada por desentendimentos e pelo tráfico de drogas, eles não conseguem se defender e não raramente precisam fugir para não serem mortos. Para reverter o quadro que coloca cidades do estado, como Foz do Iguaçu, no topo do ranking nacional de homicídios juvenis, a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude (Secj) implantará um programa para proteger adolescentes ameaçados de morte.
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Paraná (PPCAAM-PR) oferecerá inicialmente 40 vagas para crianças e adolescentes até 18 anos. A inclusão será solicitada por um juiz ou promotor e analisada por um Conselho Gestor formado por representantes de órgãos governamentais e não-governamentais. De acordo com a Secj, entre os critérios a serem usados para a inclusão do adolescente no programa estão a urgência da proteção e a gravidade da ameaça, a situação de vulnerabilidade de quem é ameaçado e o interesse do jovem em participar da iniciativa.
Segundo a Secj, a proteção poderá se estendida a familiares, quando for necessário. O investimento previsto para a implantação do programa em um período de 12 meses é de R$ 1,2 milhão em recursos do Tesouro do Estado por meio do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA).
Risco
As regiões e cidades do estado que mais apresentam casos de violência contra a criança e o adolescente são Curitiba e Região Metropolitana, Região Norte/Noroeste (Londrina, Maringá, Cambé, Sarandi) e Região Oeste (Foz do Iguaçu, Cascavel, Toledo, Guaíra). Foz do Iguaçu aparece há três anos como a campeã nacional, com média de 227,1 homicídios para cada 100 mil habitantes na faixa etária de 15 a 24 anos, conforme o Mapa da Violência divulgado no fim do mês passado.
Somente este ano, quatro jovens infratores, que cumpriam pena em regime aberto, foram assassinados na cidade um deles no último sábado. Os rapazes estavam inscritos no Programa de Prestação de Serviço à Comunidade (PPSC), que atende 361 adolescentes de 12 a 18 anos.
A assistente social e coordenadora do programa, Cristina de Souza Dias, diz que é comum que os jovens do PPSC sejam ameaçados por contraírem dívidas com traficantes ou por se envolverem em brigas de quadrilhas. "Eles são ameaçados porque não têm discernimento do perigo. Sabem demais, falam demais", diz.
Cristina conta que há mães desesperadas que ligam ao programa na tentativa de conseguir algum tipo de proteção para os filhos. Como em Foz do Iguaçu não há local apropriado para ampará-los, o máximo que o município faz é comprar passagem para que os rapazes saíam da cidade. Em alguns casos, os ameaçados cruzam a fronteira para viver no Paraguai. Em outros, procuram abrigo em outro estado brasileiro. "As pessoas que fazem ameaças entram na casa dos meninos, batem na mãe e nos irmãos. Às vezes, a mãe tem que sair de casa correndo", conta Cristina. "A vida da família acaba desestruturada", avalia.
Para o professor e sociólogo da Unioeste/Toledo Eric Cardim, a iniciativa de implantar o PPCAAM é válida, mas é necessário avaliar o número de vagas ofertadas. "Pode ser que o número de vagas não seja suficiente. Em Foz do Iguaçu a quantidade de jovens em situação de risco é alta", diz. Cardim também lembra que é importante que o governo invista na área social para prevenir que os jovens fiquem expostos a essas situações de risco.
