Advogado catarinense é indicado ao tentar passar celular para preso

Um advogado de Joinville, em Santa Catarina, foi indiciado pela Delegacia de Furtos e Roubos (DFR) de Curitiba ao tentar passar a um preso um aparelho celular. O caso aconteceu nesta quarta-feira (14), quando o homem visita o cliente dele. O telefone estava escondido dentro de uma embalagem de sabonete, em meio a vários produtos de higiene pessoal e limpeza que seria entregue ao detento, preso desde o dia 30 de janeiro deste ano acusado de participar da "gangue do maçarico" – grupo especializado em arrombar caixas eletrônicos.

Depois do aparelho ter sido descoberto, o advogado assinou um termo circunstanciado e irá responder pelo crime de "ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional", conforme o texto do artigo 349-A do Código Penal. A pena prevista é de detenção de três meses a um ano.

O delegado-adjunto da DFR, Amarildo Antunes, contou que em depoimento o advogado negou que soubesse que havia um celular escondido em meio aos produtos de higiene. "Ele disse que pegou a sacola (com o material) em Joinville com a família do cliente para entregar ao preso." O delegado disse ainda que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR) foi comunicada. "Foram enviadas cópias do termo circunstanciado para que eles tomem medidas contra o advogado."

A assessoria de imprensa da OAB-PR explicou que em casos como este são analisados pelo Tribunal de Ética e Disciplina da entidade. Um advogado é designado relator para analisar a situação e dar um parecer se a Ordem deve ou não abrir processo administrativo contra o denunciado. Se a denúncia for acatada, o advogado recebe um prazo para defender-se antes de ser dada uma punição, caso o tribunal julgue necessária.

Sobre o caso específico do advogado catarinense, a OAB informou que ele deve responder o processo no Paraná, já que o crime teria acontecido aqui. Mas isso se a denúncia for aceita pelo Tribunal de Ética.