Agentes penitenciários de Catanduvas cruzam os braços

Os agentes penitenciários federais do presídio de Catanduvas, na região Oeste do Paraná, inciaram greve na manhã deste domingo (7). O presídio terá metade do efetivo normal até que o Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais de Catanduvas (Sindapef) feche acordo com o Ministério da Justiça. A paralisação foi decidida na sexta-feira (5), em assembléia.

Segundo o telejornal Bom Dia Paraná, a direção da penitenciária pediu ajuda da Força Nacional de Segurança, que enviou 31 homens para reforçar a segurança do presídio. Eles devem tomar conta do local e fazer a escolta no transporte dos presos até o fim da greve.

O atendimento aos detentos ainda é de responsabilidade dos 182 agentes penitenciários, mas a escala de trabalho será feita apenas com metade do efetivo. Atividades como banho de sol, visitas e transferências devem ser reduzidas, segundo o Sindapef. "Já tínhamos o efetivo defasado antes da greve. Com a greve vai depender do diretor do presídio decidir o que fazer com metade do pouco que tinha", disse o diretor do sindicato, Marcelo Adriano Ferreira.

Os agentes de Catanduvas trabalham em um regime de 24 horas de trabalho e 72 de descanso com 35 a 40 agentes. Em greve, serão de 15 a 20 funcionários.

Os agentes são contrários aos termos da Medida Provisória (MP) 441, assinada no dia 29 de agosto, que cria o plano de cargos e salários da categoria. Segundo Ferreira, não houve participação dos agentes federais na elaboração do texto, que prevê diretrizes para o sistema penitenciário. "Há uma série de erros", diz. "A MP nos coloca subordinados a atividades da Polícia Federal, que não tem relação alguma com o sistema penitenciário", reclama.

Outra reclamação é com relação a jornada de trabalho. De acordo com o Sindapef, a Constituição prevê 172 horas mensais, mas a MP impôs 192 horas, sem compensação financeira.

A reportagem da Gazeta do Povo procura o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) desde sexta, porém ninguém foi encontrado para dar informações sobre o caso.

O presídio abriga hoje 128 presos considerados de alta periculosidade. A capacidade é para mais de 200, mas, por causa da greve, a diretoria do presídio informou que vai evitar receber novos detentos. "Condições nós temos, mas preferimos evitar qualquer transferência de presos nessa época. Entretanto, se precisar haver qualquer remoção na entrada ou saída de presos, nós faremos", disse o diretor da penitenciária Raimundo Hiroshi, ao Bom Dia Paraná.

A Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Catanduvas (PR) foi inaugurada em 2006 e serviu de modelo para os presídios de Campo Grande (MS), de Porto Velho (RO) e Mossoró (RN). Estão abrigados estão Elias Maluco e a candidata a vereadora do Rio de Janeiro, Carminha Jerominho, que faz parte de uma quadrilha acusada de compra de votos.