Agentes penitenciários do PR protestam em frente ao Depen

Cerca de 200 agentes penitenciários do Paraná estiveram reunidos entre as 7h30 e meio-dia desta quarta-feira (15) em uma mobilização em frente ao Departamento Penitenciário (DEPEN), no Complexo Penal de Piraquara. O protesto ocorreu no dia em que a secretária de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, viaja a São Luís para ajudar no controle da crise penitenciária que o Maranhão enfrenta.

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) explica que o protesto é para chamar a atenção para a falta de segurança enfrentada pelos trabalhadores nas unidades prisionais paranaenses e também para a carência de efetivo nesses locais.

Por volta das 10 horas, todos os agentes entraram na unidade para aguardar uma reunião com o diretor do Depen, Cezinando Paredes. No encontro entre sindicato e secretaria, os agentes explicaram suas reivindicações, que incluem questões de segurança e reajuste salarial.

Segundo o vice-presidente do Sindarspen, Antony Johnson, pelo menos 1,2 mil novos agentes deveriam ser contratados para tornar as unidades menos vulneráveis. No entanto, o concurso em andamento para realizar novas contratações diz respeito a apenas 400 vagas – um terço do necessário, de acordo com o sindicato.

"Estamos, entre aspas, gritando socorro para o Beto Richa investir mais nas unidades. Hoje a secretária vai resolver o problema do Maranhão, e a nossa casa esta cheia de problemas para resolver. A insegurança é muito grande, a falta de efetivo é evidente. Não tem algemas, rádios para comunicação, existem agentes em desvio de função. Faltam muitas coisas", relata Johnson.

O vice-presidente disse ainda que a mobilização manteve trancado o portão que dá acesso ao Complexo Penal de Piraquara, mas por volta do meio-dia a situação já estava normalizada.

Outro lado

A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) rebateu a informação de que faltam agentes penitenciários no Paraná. A recomendação nacional estabelecida pelo Ministério da Justiça aponta que a proporção, em penitenciárias, deve ser de um agente para cada cinco presos. A Seju disse que no Paraná são, atualmente, 18.042 detentos em todas as unidades do estado, onde trabalham 3.573 agentes. A proporção fica em 5,04 presos para cada agente.

A Seju disse ainda que na terça-feira (14) o sindicato da categoria esteve reunido com a secretária da pasta para discutir questões relacionadas a Penitenciária Estadual de Piraquara. No encontro, foram abordados assuntos como administração da unidade e os motins registrados ultimamente no local.

Nesta terça-feira, a diretoria da PEP foi assumida por um novo diretor. Adriano de Souza Rodrigues, que atuava na Casa de Custódio de São José dos Pinhais, agora está a frente da PEP. De acordo com a Seju, a mudança foi feita para mudar o esquema de segurança interno da penitenciária.

Profissão de risco

Em pouco mais de um mês, três casos de motins de presos que terminaram com agentes penitenciários feitos reféns foram registrados em complexos penitenciários do Paraná.

No dia 11 de dezembro do ano passado, dois agentes foram pegos por três detentos que queriam transferência para Joinville, em Santa Catarina. Eles foram liberados quase dez horas após o início da situação. Os presos conseguiram a transferência no mesmo dia.

Outro caso foi no final de dezembro, quando dois agentes foram mantidos reféns por mais de vinte horas no Complexo Médico Penal, em Pinhais. Os presos exigiam, entre outras reivindicações, que o tempo de visita fosse ampliado, a liberação de sacolas para dentro dos presídios, maior respeito no atendimento aos detentos dentro das unidades e a transferência de vários deles para fora da Região Metropolitana de Curitiba ou do estado do Paraná.

Situação semelhante ocorreu na semana passada, na Penitenciária Estadual de Piraquara II (PEP II), na Região Metropolitana de Curitiba. Detentos mantiveram um agente como refém para reivindicar transferência para unidades do interior do estado.