Agentes penitenciários fazem paralisação nesta quarta-feira (14)

Os agentes penitenciários realizam nesta quarta-feira (14) uma mobilização em frente ao Complexo Penitenciário de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba. O ato é uma resposta à decisão do governo do estado de transferir 1,3 mil presos das delegacias para o complexo penal. O objetivo da mobilização é mostrar para o governo e para a sociedade que essa é uma atitude irresponsável que pode causar diversos prejuízos ao sistema. Os agentes temem que a transferência em massa dos presos resulte em problemas de segurança e assistência aos detentos, uma vez que as penitenciárias estaduais estão lotadas e não têm capacidade para receber novos presos. "Nós já não temos efetivo suficiente para a capacidade atual, imagine para uma população carcerária de mais 1,3 mil detentos. A segurança já está e ficará ainda mais comprometida", afirma o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), Antony Johnson.

Em decorrência da mobilização, a entrada de novos presos na Penitenciária de Piraquara estará suspensa nesta quarta-feira. Outras atividades rotineiras, como o atendimento aos advogados, visitas e o funcionamento da escola dos detentos, também devem ser prejudicadas. Para o presidente do Sindarspen, a única solução possível para o caso seria a construção de novos presídios e a contratação de mais profissionais para atuar no sistema penal do estado. "Não podemos aceitar presos dormindo no chão – o que vai contra os direitos humanos e a lei de execução penal – e a sobrecarga ao trabalho dos agentes e ao sistema como um todo. Se a transferência for realizada, vai faltar água, alimentação e, num curto prazo, os presos vão tomar alguma atitude contra a superlotação", afirma Johnson.

Nos próximos dias, a categoria pretende definir as datas para uma assembleia geral e para uma audiência pública, além de iniciar uma campanha contra a superlotação do sistema penitenciário. "Não descartamos a possibilidade de uma greve. Tudo vai depender de como o governo irá se posicionar nessa questão que irá prejudicar a todos, sociedade, agentes e presos", conta o presidente do Sindarspen, Antony Johnson.

A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) foi comunicada oficialmente pelo Sindarspen sobre a paralisação, e disse que esse é um direito que assiste a classe. A Seju não comentou, entretanto, sobre os possíveis desdobramentos da paralisação e afirmou que o governo irá seguir com a decisão de transferir os presos.

Entenda o caso

Após a rebelião ocorrida no último domingo (11) na Delegacia de Colombo, que resultou na fuga de dois detentos e na morte de um agente carcerário, o governador Beto Richa (PSDB) determinou a transferência de presos custodiados das delegacias metropolitanas e da capital para o sistema penitenciário do estado.

A medida foi tomada cerca de três meses após o anúncio do plano conjunto entre as secretarias de Estado da Segurança Pública (Sesp), da Justiça (Seju) e da Vara de Execuções Penais (VEP) para o esvaziamento das carceragens. O pacto prometia transferir todos os detentos de distritos policiais, começando pela capital. As delegacias da região metropolitana, porém, têm registrado frequentemente casos de superlotação.

Em nota divulgada na tarde do último domingo (11), o governo do estado informou que o processo estaria acontecendo de modo escalonado, mas foi adiantado por causa da fuga. O documento dizia que a determinação do governador era pela imediata retirada dos presos das delegacias, a começar por Colombo.