Ameaçados sem proteção

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O engajamento de ativistas em causas ambientais, sociais e humanitárias traz benefícios ao planeta e à população e, por outro lado, muitos casos de morte e ameaça a esses que se dedicam à preservação. Conflitos no campo estão entre os que mais fazem vítimas no país. Entre o fim de maio e o início de junho, seis ativistas foram mortos na Região Norte do país. Situação que levanta mais uma vez a discussão em torno de medidas a serem adotadas pelo governo para proteger essas pessoas. Debate que não tem saído do papel e dos discursos nos últimos anos.

Nos últimos dez anos, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), 1.855 trabalhadores rurais e ativistas foram ameaçados de morte, principalmente por atuarem em questões ambientais e de reforma agrária. A lista com os nomes foi entregue à Secretaria Nacional de Direitos Humanos e a ministra Maria do Rosário reconheceu que o governo federal não tem condições de garantir a segurança de todos os trabalhadores perseguidos da lista. Só em 2010, 125 pessoas foram ameaçadas no país. "Ameaça é uma marca registrada no Brasil. De fato haverá continuidade na ação se não forem alteradas as estruturas", diz o membro da coordenação na­­­cional da CPT Dirceu Fumagalli.

Além disso, ele afirma que a impunidade fomenta esse tipo de situação: de 1.580 assassinatos ocorridos de 1985 a 2010, 91 chegaram a julgamento. Segun­­­do a comissão, 21 mandantes e 73 executores foram condenados.

Um dos casos mais emblemáticos foi a morte da missionária Dorothy Stang, em 2005. Defen­­­sora do meio ambiente e de­­­nunciante de irregularidades na Região Amazônica, ela foi ame­­­açada, perseguida e assassinada. O crime ganhou repercussão e o governo anunciou medidas para combater esse tipo de violência. A situação se repete seis anos depois, com outras mortes brutais. E a proteção a ativistas políticas continua sendo um desafio no Brasil.

O último caso, revelado na semana passada, vitimou o agricultor Obede Loyola Souza, 31 anos, que condenava a extração de madeira no Pará. Incluído em uma lista de ameaçados da CPT, o ativista José Claudio Ribeiro da Silva é outra vítima recente. Morto no dia 24 de maio, dizia viver "com uma bala na cabeça".

Proteção

Com relação aos ativistas ameaçados, o Brasil criou em 2004 o Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), que é considerado referência, mas está instalado em apenas cinco estados e carece de um marco legal e de mais orçamento.

Quem faz as críticas é o advogado Darci Frigo, coordenador executivo da ONG Terra de Direitos, de Curitiba, e que participou da elaboração do programa devido a sua experiência pessoal. Ele conta que em 2000 começou a sofrer ameaças de morte após ser erronea­­­mente apontado como o responsável por quebrar a perna de um policial durante uma manifestação. Depois de dois meses ouvindo ameaças, recebeu proteção da Polícia Federal.

O advogado hoje faz parte da coordenação do PPDDH, representando a sociedade civil. Ele avalia que o programa é uma iniciativa fundamental, mas que precisa se nacionalizar e ter mais orçamento. "O programa precisa de maior empenho dos governos estaduais. Sem este empenho vai ter uma lacuna praticamente intransponível", completa. A Secretaria de Direitos Humanos afirma que a ação tem garantido proteção aos defensores (leia mais nesta página).

Incluído e sem proteção

Falhas fazem com que muitos defensores incluídos no PPDDH continuem sem proteção, aponta a Anistia Internacional. "Achamos o programa ótimo, mas faltam recursos e há problemas de coordenação entre o nível federal e os estados", diz Patrick Wilcken, pesquisador sobre assuntos brasileiros da Anistia.

O cacique Odair José Alves de Souza, por exemplo, está incluído no programa estadual de proteção do Pará desde 2007, mas diz não se sentir seguro. "O programa não tem estrutura boa para a gente ter uma segurança. Tenho escolta policial que não é 24 horas." Ele denuncia a exploração de madeira em uma área de Santarém, no oeste do Pará, e não tem acompanhamento policial na aldeia onde vive, somente na cidade.

Segundo o coordenador do núcleo de direitos humanos da Defensoria Pública do Pará, Márcio da Silva Cruz, o cacique disse que se sentia seguro na aldeia. Cruz afirma ainda que nenhuma das vítimas assassinadas nos últimos dias no Pará solicitou proteção.

Vítimas recentes

Maria do Espírito Santo e José Claudio Ribeiro da Silva24 de maio, em Nova Ipixuna (PA)

O casal de extrativistas foi morto a tiros. Os dois viviam em uma comunidade rural e fizeram denúncias sobre as irregularidades ambientais cometidas na região.

Adelino Ramos27 de maio, em Vista Alegre do Abunã (RO)

Sobrevivente do Massacre de Corum­­­biara, em 1995, o líder camponês foi morto a tiros. Ramos tinha rece­­­bido ameaças de morte por denunciar desmatamentos ilegais no Acre, Amazonas e Rondônia.

Eremilton Pereira dos Santos28 de maio, em Nova Ipixuna (PA)

O agricultor foi encontrado morto no mesmo assentamento onde o casal José Cláudio e Maria foi assassinado. Enquanto a polícia diz não ser possível vincular os dois crimes, há a hipótese de que ele teria testemunhado o duplo homicídio.

Marcos Gomes da Silva1º de junho, em Eldorado dos Carajás (PA)

O agricultor foi assassinado a tiros por dois homens encapuzados. Silva teve a orelha decepada após o crime, da mesma forma que o líder extrativista José Cláudio.

Obede Loyola Souza9 de junho, Pacajá (PA)

O agricultor era denunciante da extração de madeira. A morte teria ligação com a discussão que teve com um homem que estaria a serviço de madeireiros.