Nenhuma pessoa incluída do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos foi morta, segundo a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. Desde 2004, o programa realizou 385 atendimentos, 196 defensores foram incluídos e 46 desligados em virtude da cessação da ameaça, descumprimento das normas do programa ou por solicitação do usuário. Atualmente, são 150 protegidos.
Segundo a assessoria da SDH, uma das estratégias do programa é atuar na origem das ameaças, com atividades de prevenção, articulação e investigação. O objetivo é implantar a iniciativa em todos os estados. Hoje ela presente apenas em Minas Gerais, na Bahia, no Espírito Santo, em Pernambuco e no Pará.
Inclusão
Entre as formas de proteção estão visitas no local de atuação do defensor, realização de audiências públicas de solução de conflitos e acompanhamento das investigações e denúncias. Para a inclusão no programa é observada a comprovação de que o interessado atue ou tenha como finalidade a defesa dos direitos humanos e identificação do nexo de causalidade entre a violação ou ameaça e atividade de defensor.
No âmbito policial, o Ministério da Justiça atua a partir do envio da Força Nacional de Segurança ao estado que registra conflitos. No dia 7 de junho foi montada uma força-tarefa no Pará. Homens da Força Nacional devem ficar no estado por tempo indeterminado.
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