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Aviação

Anac volta atrás e mantém o funcionamento de escritórios estaduais

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) voltou atrás e decidiu não fechar os escritórios estaduais de aviação civil. Em fevereiro, uma portaria publicada pelo órgão anunciava o fechamento das unidades de Curitiba, Recife (PE) e Porto Alegre (RS) como parte do processo de reestruturação do órgão. No dia 20 de abril, a Anac publicou a portaria nº 788, que revoga a decisão anterior e mantém os escritórios estaduais em funcionamento.

Em Curitiba, pilotos e alunos de aviação fizeram várias manifestações protestando contra o fechamento do escritório, porque a medida prejudicaria os candidatos aos exames da Anac, que teriam de viajar para São Paulo ou Rio de Janeiro para realizar as provas. A portaria que revogou a decisão considera que as alterações na legislação apresentaram "possíveis repercussões para o planejamento e organização da atuação da Anac em diversas áreas de sua competência". Com isso, o órgão vai manter a atividade nos escritórios regionais até que reavalie seu planejamento institucional.

A revogação foi permitida porque, apesar da determinação do fechamento dos escritórios, o prazo para tal medida ser tomada não havia expirado.

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