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Hospital de Clínicas

Antes da deflagração, MPT pede que greve da Funpar seja declarada abusiva

Em nova audiência de dissídio coletivo, realizada no Tribunal Regional do Trabalho na manhã desta terça-feira (3) entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba (Sinditest) e o Hospital de Clínicas e Fundação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o procurador do Ministério Público do Trabalho, Ricardo Bruel, sugeriu que a greve dos 916 trabalhadores do Funpar que atuam no HC fosse declarada abusiva.

No entanto, a desembargadora Ana Carolina Zaina irá aguardar a efetiva declaração do movimento para tomar uma decisão sobre o assunto. Dessa forma, a greve marcada para esta quarta-feira (4) está mantida pelo sindicato, bem como um ato público no pátio da Reitoria contra a adesão do HC à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O Conselho Universitário irá definir também nesta quarta (4), a partir das 9 horas, a adesão do hospital à Ebserh. O sindicato garante que irá manter 50% do quadro Funpar trabalhando.

Bruel afirmou que "não houve qualquer fato novo que justifique a deflagração de greve". "Único motivo teria sido a submissão da proposta de adesão à Ebserh ao Conselho Universitário", disse o procurador.

A desembargadora ressaltou que o Conselho Universitário tem autonomia para decidir sobre a adesão do HC à Ebserh e destacou que por meio do dissídio coletivo é possível as partes entrarem em acordo para a manutenção do quadro da Funpar no HC. Ela lembrou ainda que a ação civil pública que determinava a demissão dos trabalhadores da Fundação está suspensa. Cautela Ana Carolina Zaina afirmou que o Sinditest deve rever "com redobrada cautela" a deliberação de ingressar em greve nesta quarta-feira.

A desembargadora lembrou ao sindicato que, dentro da negociação coletiva, já foi assumido o compromisso de proteção dos contratos de trabalho da Funpar, principal reivindicação da categoria, e que a paralisação poderá comprometer atividade essencial à saúde pública.

Também ainda não venceu o prazo dado à UFPR – 19 de junho – para apresentação de uma proposta que assegure os contratos dos trabalhadores da Funpar – compromisso igualmente assumido pela Ebserh caso o Conselho Universitário decida pela adesão à estatal.

O sindicato defende que a Ebserh não é a única forma de reposição dos servidores do HC. Além disso, a categoria afirma que não há garantia de emprego dos trabalhadores da Funpar com a adesão à estatal. O advogado do Sinditest afirmou que "o modelo não contempla os anseios da categoria".

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