Após 1 ano, acusados no caso Evangélico aguardam julgamento em liberdade

Completa um ano nesta quarta-feira (19) a operação policial que prendeu a médica Virgínia Soares de Souza, responsável pela UTI do Hospital Evangélico, em Curitiba. O caso fazia parte de investigação conduzida em segredo pelo Núcleo de Repressão aos Crimes Contra a Saúde (Nucrisa), após a suspeita de que pelo menos sete pacientes internados na UTI teriam tido a morte antecipada com procedimentos parecidos.

Os acusados estão respondendo ao processo em liberdade. A única restrição foi dada aos quatro médicos citados no caso, incluindo Virgínia, que estão proibidos de atuar em UTIs por uma medida cautelar que ainda está em vigência. Eles ainda têm permissão para trabalhar em outros setores hospitalares ou em clínicas.

Em paralelo, o Nucrisa continua investigando dezenas de processos relacionados a outros pacientes, cujos familiares fizeram denúncias depois que o caso do Evangélico foi exposto pela mídia. A promotora Fernanda Garcez, do Ministério Público do Paraná (MP-PR), diz que mais de 300 prontuários de pacientes foram selecionados pela Secretaria de Saúde de Curitiba para serem investigados por serem considerados suspeitos.

Cerca de 20 casos já estão em fase final de investigação. Em alguns deles, o MP deve oferecer nova denúncia criminal, segundo a promotora. "É um trabalho complexo, que exige ouvir muitas pessoas, mas ele vai ser feito", afirma. Não há prazo para conclusão dos trabalhos.

Andamento na Justiça

A ação penal, que corre na 2ª Vara do Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), está em fase de perícia judicial. No momento, médicos peritos em medicina intensiva e anestesiologia estão analisando os relatos de testemunhas de acusação e defesa ouvidas durante o segundo semestre do ano passado, além de outros documentos juntados ao processo. Segundo a promotora do MP, os peritos foram nomeados pelo juiz que analisa o caso, após acordo entre defesa e acusação. Ainda não há previsão de quando o trabalho será concluído.

Depois dessa fase, deve ser marcada uma nova audiência que sejam ouvidas as conclusões dos peritos. As partes então fazem suas colocações finais e só aí o juiz decidirá se o caso será julgado por júri popular ou não. É só então que poderá vir uma possível condenação aos envolvidos, de acordo com o MP.

O julgamento pode ser feito em conjunto (para todos os acusados de uma vez) ou ser desmembrado em julgamentos individuais. A expectativa do MP é de que a sentença saia até o fim deste ano, mas há a possibilidade de que o processo se arraste por mais tempo.

Relembre o caso

Para colher as provas dos supostos crimes, um policial foi infiltrado na UTI como enfermeiro. O Ministério Público analisou o inquérito policial e denunciou criminalmente à Justiça oito pessoas ligadas às mortes - todos funcionários do Hospital. Seis deles foram denunciados por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e sem chances de defesa às vítimas) e formação de quadrilha. Os outros dois pelo crime de formação de quadrilha.

Primeira a ser presa nas investigações, a médica intensivista Virgínia Helena Soares de Souza é acusada de coautoria em todas as sete mortes. Os outros médicos denunciados são Maria Israela Cortez Boccato, Edison Anselmo da Silva Júnior e Anderson de Freitas. Também são acusadas as enfermeiras Patrícia Cristina de Goveia Ribeiro e Lais da Rosa Groff. De acordo com o MP-PR, cada um deles participou de pelo menos uma das mortes ocorridas na UTI do Evangélico.

Outras duas pessoas, que também trabalhavam na instituição de saúde, foram denunciadas apenas pelo crime de formação de quadrilha: a fisioterapeuta Carmencita Emília Minozzo e o enfermeiro Claudinei Machado Nunes.

O MP-PR atribui ao grupo sete mortes, ocorridas entre 2006 e janeiro deste ano. Segundo o órgão acusador, os profissionais da saúde acusados agiam como se tivessem o poder de decretar a morte das vítimas, além de escolherem quais pacientes teriam o direito a permanecer vivos no centro médico.