O presidente Michel Temer quebrou o silêncio nesta quinta-feira (5) e prestou pela primeira vez solidariedade às famílias dos 56 presos mortos no massacre que aconteceu há cinco dias no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus. Ele chamou o caso de “acidente pavoroso”.
Ao abrir a reunião com o núcleo institucional de segurança do governo, Temer determinou que presos de alta periculosidade fiquem instalados em alas separadas dos detentos de menor potencial violento. Ele invocou a Constituição para dizer que a situação atual, na qual presos de diferentes calibres e detentos provisórios se misturam a presos definitivos, é uma “inconstitucionalidade”. O presidente ainda minimizou a responsabilidade dos agentes públicos no massacre, dizendo que o presídio era privatizado.
“Quero mais uma vez solidarizar-me com as famílias que tiveram seus presos vitimados nesse acidente pavoroso”, disse Temer.
O presidente disse que está sendo detalhado um novo Plano Nacional de Segurança, que prevê a construção de cinco novos presídios de segurança máxima. E informou que serão criadas entre 200 e 250 novas vagas em cada unidade, e instalados bloqueadores de celular para cobrir pelo menos 30% das unidades em cada estado.
Temer repetiu que cabe aos estados gerir a segurança pública, mas que a União tem sido provocada constantemente a ajudar.
A reunião está em andamento e conta com a presença dos ministros do governo cujas pastas têm relação com a área de segurança.
Silêncio minimizado
O silêncio de Temer foi minimizado no Planalto. Um auxiliar disse que não havia necessidade de o presidente fazer declarações sobre o caso, porque ele delegou ao ministro da Justiça a missão de cuidar dos desdobramentos da rebelião. A justificativa era que o ministério se manifesta pela presidência. Outro assessor afirmou que seria prejudicial levar a crise para o Palácio do Planalto.
“O presidente não tem que se manifestar sobre tudo. Ele deu ao ministro da Justiça a missão de acompanhar, no local, o que houve e o que pode ser feito. A manifestação do presidente são as ações que ele está tomando”, disse esse auxiliar do presidente, citando que, no fim do ano passado, o governo liberou R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para que os estados investissem na melhora da infraestrutura das prisões. Para o Amazonas, foram liberados R$ 44 milhões.
Entretanto, no último domingo, quando 12 pessoas foram mortas em Campinas por um auxiliar de laboratório, que matou o próprio filho e se matou em seguida, Temer usou o Twitter para se solidarizar às famílias das vítimas. “Lamentamos profundamente as mortes ocorridas em Campinas, Manifestamos nosso pesar junto às famílias. Que 2017 seja um ano de mais paz!”, postou o presidente.
