Após escândalo envolvendo escolas, Fundepar pode ser extinta

Um dos principais nomes envolvidos na investigação sobre pagamentos irregulares em obras de escolas do Paraná, o engenheiro civil Maurício Jandoi Fanini Antonio, ex-diretor de Engenharia, Projetos e Orçamentos da Secretaria de Estado da Educação (Seed), foi escolhido para o comando de uma autarquia criada no fim de 2014 com o objetivo de centralizar toda a parte “administrativa” da pasta, como obras, transporte e merenda. A autarquia, batizada de Fundepar (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional), agora pode ser extinta pelo governo estadual.

Policiais do Nurce já realizaram atividade de campo podendo, em alguns casos, comprovar (..) irregularidades.

Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos da Polícia Civil, em nota.

A Fundepar foi criada pela lei estadual 18.418, de 29 de dezembro de 2014, com autonomia administrativa, técnica e financeira. Autarquia semelhante já funcionou em gestões passadas e acabou extinta, em 2007, pelo então governador Roberto Requião (PMDB). Ao “recriar” a autarquia, o governador Beto Richa (PSDB) limitou-se na época a informar que a Fundepar daria “eficiência ao serviço público” e designou Fanini para cuidar da área. Assim, a Seed se dedicaria exclusivamente à educação. Agora, dias após vir à tona irregularidades envolvendo obras nas escolas, o governo estadual admite extinguir a Fundepar. A assessoria de imprensa da Seed confirmou que “há um estudo” neste sentido, mas não deu detalhes.

Entre janeiro e junho, contudo, a Fundepar não chegou a ser efetivamente implantada. Por isso, nesse período, Fanini se manteve em um cargo comissionado de “assessor da Governadoria”, trabalhando na Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude). Fanini foi exonerado no início de junho.

Na última segunda-feira, ele também renunciou à suplência do Conselho de Administração da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), onde anteriormente atuava como titular. O mandato de suplente valeria até abril de 2016. Segundo a assessoria de imprensa da Sanepar, o cargo fica vago até a próxima assembleia do conselho, sem data marcada.

Fanini, que já havia trabalhado com Beto Richa na prefeitura de Curitiba, foi chamado para a Seed no primeiro mandato do tucano no governo do estado. Entre 2011 e 2014, o principal cargo de Fanini foi como diretor de Engenharia, Projetos e Orçamentos da pasta.

O caso das irregularidades em obras nas escolas está sendo apurado em uma auditoria da própria Seed, aberta no início de maio, mas também há um inquérito em andamento na Polícia Civil e uma investigação no Ministério Público (MP) do Paraná.

A assessoria de imprensa do MP informou que a promotora de Justiça responsável pelo caso, Ana Karina Abrao, não daria entrevistas, já que a apuração estaria “no início”. A Polícia Civil se manifestou apenas por meio de nota. Entrevistas não serão concedidas para “não prejudicar o curso das investigações”.

Segundo a nota, o Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce) está apurando “possíveis crimes de peculato (desvio de dinheiro público), fraude em licitação e uma eventual associação criminosa”. “Policiais do Nurce já realizaram atividade de campo podendo, em alguns casos, comprovar indícios de irregularidades nas obras”, diz trecho da nota.

A reportagem não conseguiu entrevistar o atual advogado de Fanini, Alexandre Knopfholz.