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| Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A Samarco não pode mais extrair ou processar minério de ferro na mina de Germano, em Mariana. Segundo o subsecretário de Estado de Regularização Ambiental, Geraldo Abreu, o governo embargou a licença de operação da unidade. Na quinta-feira, 5, as barragens de Fundão e Santarém, que pertenciam à mina e recebiam rejeitos de minério de ferro, romperam-se e inundaram de lama o distrito de Bento Rodrigues. Até o início desta segunda-feira, 9, foram confirmadas duas mortes e 25 desaparecidos.

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Ainda segundo o subsecretário, a Samarco só voltará a operar na região depois de cumprir exigências de segurança feitas pelo Estado.

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“É preciso realizar as correções necessárias para que o funcionamento da mina seja retomado”, afirmou Abreu.

Não há prazo para que isso aconteça. Uma das medidas a serem adotadas pela empresa, conforme Abreu, é o término do bombeamento do minério de ferro que se encontra dentro do mineroduto da empresa que liga Mariana ao Espírito Santo. O Complexo de Germano tem reservas estimadas em 400 milhões de toneladas de minério de ferro. Hoje, são retirados anualmente da mina cerca de 10 milhões de toneladas por ano.

O embargo da licença aconteceu na sexta-feira, 6. No mesmo dia, o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais, anunciou que pediria nesta segunda-feira o fechamento da mina. A promotoria do Estado abriu inquérito civil público para investigar a queda das duas barragens.

Segundo Ferreira Pinto, existe a suspeita de irregularidades em obras que estariam sendo feitas nas barragens para ampliação da capacidade de armazenamento de rejeitos.

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Prefeito de Mariana se diz contra fechamento de mina da Samarco

O prefeito de Mariana (MG), Duarte Junior (PPS), que havia sido internado no domingo por estresse, teve alta nesta segunda-feira (9) e declarou ser contra a paralisação das atividades de mineração da empresa Samarco, responsável pelas barragens que se romperam na quinta-feira e destruíram o distrito de Bento Rodrigues. “Mariana é altamente dependente da mineração. Sou a favor da suspensão das atividades por prazo determinado, mas não da paralisação definitiva da mina”, disse.

Segundo o prefeito, 80% da arrecadação da cidade vem das atividades mineradoras. “A cidade tem quatro grandes receitas: Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Circulação de Bens e Mercadorias (ICMS), Fundo de Participação dos Municípios e a Compensação Financeira sobre Produtos Minerais (Cefem). A Cefem me rende R$ 3,5 milhões por mês”, conta. “Sem ela, teremos de rever a folha de pagamento e fazer cortes”, disse.

“Ainda teremos de fazer contas para ver quais serão as áreas que terão cortes, assim não quero anunciar nada antes de fazer as contas”, disse o prefeito, sem descartar que a área de educação, que tem peso no funcionalismo, seja afetada.

O prefeito disse ainda que tem acompanhado as providências adotadas pela Samarco e pelo Ministério Público Estadual sobre o caso. “O que a gente espera não é só a indenização, com a Samarco dando uma casinha para cada um picadinho, em cada lugar, mas que seja encontrada uma área em que as pessoas possam ficar juntas”, disse o prefeito.

Ele também comentou a determinação do Ministério Público que exige pagamento imediato de um salário mínimo para cada grupo familiar atingido pelo rompimento das barragens de Bento Rodrigues. “Tinha gente lá que tinha horta orgânica, plantação de pimenta. Essa gente tinha uma renda maior do que essa e está com conta para pagar”, disse.

O prefeito teve um mal súbito na manhã de domingo e foi internado no Hospital Monsenhor Horta, único de Mariana. Segundo nota oficial da prefeitura, ele apresentava quadro de “estresse e cansaço”, mas os exames “não apresentaram anomalias.”