O delegado Rubens Recalcatti foi posto em liberdade na tarde desta segunda-feira (19), por força de uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Ele estava preso desde a última terça-feira (13), acusado de envolvimento na execução de um suspeito, ocorrida em Rio Branco do Sul, em abril deste ano. Recalcatti continua a responder pelo crime, mas poderá apresentar sua defesa em liberdade.
Duas horas depois de ter sido solto, o delegado chego à sede da Associação dos Delegados do Paraná (Adepol-PR), com o punho esquerdo cerrado, em sinal de resistência e força. No prédio, Recalcatti concedeu entrevista coletiva e classificou sua prisão de “midiática” e “abusiva”. Ele também negou que tenha participado da execução de Ricardo Geffer, que era suspeito de ter matado o ex-prefeito de Rio Branco do Sul, João Dirceu Nazzari – que era primo dele.
“Eu não executei ninguém. Eu cumpro a lei”, disse o delegado de 67 anos e que há 38 anos integra a polícia. “[Estou] doído, mas feliz por todos que nos apoiaram neste momento de tristeza e dor (...). Vamos provar que polícia e polícia e bandido é bandido”, completou.
Apesar do desabafo, Recalcatti não respondeu a perguntas sobre o que ele fazia em Rio Branco do Sul na noite em que Geffer foi executado. O delegado, no entanto, assumiu que vinha investigando alguns assassinatos na Região Metropolitana, apesar de ele ser chefe da Divisão de Crimes Contra o Patrimônio, enquanto homicídios ocorridos fora de Curitiba devem ser apurados pelas delegacias dos municípios ou comarcas em que ocorreram.
“Rio Branco do Sul e os municípios da Região Metropolitana vivem uma onda de assassinatos há mais de 20 anos. Eu fui lá e disse que ia investigar. E eu posso investigar. Eu identifiquei quem eram os autores de homicídios e trouxe isso à baila. Ninguém nunca fez nada para identificar [os autores]. Eu fui lá e fiz... e fui preso por isso”, afirmou Recalcatti.
Execução x confronto
A prisão de Recalcatti e de outros policiais havia sido pedida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público. Segundo as investigações, Geffer estava algemado quando foi executado. O suspeito foi atingido por oito tiros, disparados a curta distância – inclusive um, deflagrado de cima para baixo, que o atingiu no crânio. Além disso, laudos periciais apontam que quatro projeteis ficaram cravados no chão, o que reforçaria os indícios de execução.
A defesa do delegado questiona o que chama de “versão do Gaeco” e sustenta a hipótese oficial: de que Geffer teria morrido em confronto, ou seja, após trocar tiros com policiais. “O que ocorreu foi um confronto, em que um marginal tombou morto”, disse o advogado Cláudio Dalledone Júnior. Para ele, as apurações do Gaeco estão sustentadas por “versão de parentes” dos suspeito morto e por “interesses subalternos”.
Decisão
A liminar ao pedido de habeas corpus foi concedida pelo juiz de 2º Grau, Benjamin Acácio de Moura e Costa. Na avaliação do magistrado, a prisão de Recalcatti não é imprescindível às investigações e se configurou em constrangimento ilegal ao delegado. Além disso, o juiz destaca a atuação profissional do policial.
“É importante salientar que não se está diante de um criminoso contumaz, muito ao contrário, até poucos dias atrás reconhecido pela população paranaense como um tenaz guerreiro contra a criminalidade instalada”, consta do despacho.
Paralisação
Muitos delegados e policiais civis comemoraram a liberdade de Recalcatti e foram à sede da Adepol-PR para manifestar solidariedade ao colega. O presidente da associação, Ricardo Noronha, garantiu que a corporação apoia as apurações, mas aponta que houve excessos por parte do Gaeco.
“A Polícia Civil não é contra a investigação. Pelo contrario, queremos uma investigação rigorosa. Mas queremos que esta apuração esteja dentro da legalidade. O que houve foi um abuso de poder por parte do Gaeco, tanto que o TJ-PR reconheceu que houve constrangimento ilegal e libertou Recalcatti”, disse.
Ainda assim, delegados devem promover uma paralisação na próxima quarta-feira (21). Segundo a Adepol-PR, apenas casos de flagrante serão atendidos.
