Após troca de bebês, mãe assume os dois filhos em Votorantim

Uma troca de bebês na maternidade de um hospital de Votorantim, na região de Sorocaba, no interior de São Paulo, acabou tendo um final duplamente feliz para a dona de casa Rita Ribeiro da Silva, de 37 anos. Depois de ter sido determinada a destroca, ao ver que a mãe da outra criança recusava o próprio filho, ela lutou na Justiça até conseguir autorização judicial para ficar com as duas crianças. Agora, a Justiça acaba de reconhecer que a “mãe em dobro” tem direito a uma indenização pelo drama que viveu.

Rita deu à luz em 2004 na Santa Casa, mas logo percebeu que Giuliano, o filho que levara para casa, não tinha os traços da família. “Sou negra e o bebê era branquinho, de olhinhos claros. Aí o meu marido, também escuro, veio me acusando, dizendo que eu o tinha traído. Ele até saiu de casa.” Rita foi ao hospital e, depois de muita insistência, conseguiu que a troca fosse apurada. Logo se descobriu que seu filho podia ter sido levado por um casal de Piedade, cidade vizinha, já que a mulher dera à luz em horário compatível na mesma maternidade. Exames de DNA confirmaram que Vitor Hugo, a criança que estava com a outra mãe, era filho de Rita.

No processo de destroca, por determinação do Ministério Público, as duas mães conviveram com os filhos na mesma residência durante duas semanas e Rita observou que a outra mulher não tinha amor pelo filho biológico. “Quando recebi meu filho de volta, ele estava descuidado, com sarna, piolhos e até berne. Eu estava amamentando o Giuliano e passei a amamentar também o Vitor Hugo. Quando ela levou o Giuliano embora, fiquei com aperto no coração”, conta. Algum tempo depois, o menino voltou para casa. A mãe biológica admitiu que não teria condições de cuidar dele, o que foi comprovado por perícias pedidas pela Justiça.

De acordo com o advogado José Roberto Galvão Certo, que passou a cuidar do caso, as duas famílias são muito pobres, mas Rita tem um instinto maternal que a diferencia. Tanto que Giuliano também não queria viver com a mãe biológica, preferindo ficar com Rita. “A Justiça não teve dúvida em autorizar a adoção do Giuliano pela Rita, que passou a ser a mãe de direito das duas crianças.”

Rita tem outros três filhos e, para cuidar das crianças, deixou de trabalhar, passando a viver com a pensão de R$ 1,4 mil deixada pelo ex-marido, que morreu há cinco anos.

No mês passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença de primeira instância condenando a prefeitura, que administra a Santa Casa, a pagar pensão de um salário mínimo até que Giuliano atinja a maioridade. O município também foi condenado a pagar à mulher indenização de R$ 188 mil por danos morais. Não cabe mais recurso da decisão. A prefeitura informou que aguarda a notificação para se manifestar. A mãe, que mora em uma casa de tábuas, em Votorantim, disse que usará o dinheiro para dar uma vida de mais conforto para os filhos.