A delegacia de Almirante Tamandaré, região metropolitana de Curitiba, informou nesta terça-feira (27) que um dos autores do assassinato da professora Sílvia Regin da Silva era adolescente na época do crime. Francisco Mariano da Silva Júnior, que confessou o crime, completou 18 anos no dia 17 deste mês, 38 dias depois da morte de Sílvia. Além disso, a Polícia Civil investiga a possibilidade de ele ser responsável por outro homicídio no início deste ano.
Por ter cometido o crime quando tinha 17 anos, Silva Júnior pode ficar apreendido por no máximo três anos em uma unidade socioeducativa. Se cometesse um assassinato a partir do dia 17 de janeiro, ele poderia receber a pena mais severa prevista no código penal: 30 anos de reclusão.
Nesta tarde, o rapaz foi ouvido pela Vara da Infância e Juventude no fórum de Almirante Tamandaré. A determinação da Justiça é que Silva Júnior fique até cinco dias na carceragem da delegacia e depois seja transferido para uma unidade de internamento para adolescentes. Ainda nesta semana, a vara deve marcar uma nova audiência que decidirá onde e por quanto tempo o rapaz cumprirá a medida socioeducativa, se julgar necessário.
Silva Júnior, que é mais conhecido como "Cisco", foi preso na última sexta-feira (23) e confessou ter matado no dia 11 de dezembro a professora Sílvia, que lecionava Educação Física, no pátio da Escola Municipal Antônio Prado, sob os olhares dos alunos, todos entre 9 e 10 anos de idade. Nove tiros foram disparados. Sílvia morreu no local.
À polícia, Cisco e o cúmplice Douglas Carlos Moura Cândido, 20 anos, que deu cobertura para o crime, disseram ter recebido R$ 1 mil cada um para matar a professora. O pagamento teria sido dado pelo ex-marido da professora, Daniel Ângelo da Silva.Um mandado de prisão preventiva foi expedido contra Daniel na noite de sexta, mas ele está foragido.
Comprador de Chevette
Antes de completar a maioridade penal, Cisco teria cometido outro homicídio na cidade. Segundo o escrivão-chefe de Almirante Tamandaré, Darci Severino de Oliveira, quatro irmãos de Rodrigo Nunes Pereira, assassinado no dia 2 de janeiro, apontaram o rapaz como o autor do assassinato.
Pereira, que tinha 21 anos, foi assassinado por um homem que se disse interessado em comprar o Chevette amarelo da vítima. Quando analisavam o carro, o suposto comprador desferiu pelo menos quatro tiros contra Nunes.
"Da mesma forma que o assassinato da professora, um segundo providenciou a fuga por meio de uma moto para o assassino", afirma o escrivão. Cisco nega ter matado Pereira.
Análise
O doutor em Direito Penal Juliano Breda avalia que a diminuição da maioridade penal é um tema complexo. O jurista acredita que o caso de Cândido deve chocar a opinião pública. "É lógico que esse caso isolado é extremamente simbólico. O problema é levar ao sistema penitenciário outros jovens que não pratiquem atos tão graves", analisa o especialista ao ser questionado sobre o caso de Cândido.
Para Breda, o endurecimento da pena não diminui a criminalidade. Como saída, o jurista aponta um "investimento social maciço".
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