A audiência marcada para ouvir o vereador Joaquim Gonçalves de Oliveira, o Oliveira da Ambulância, deve ser adiada pouco antes do horário previsto para começar - às 9h30 desta quarta-feira (14). O parlamentar vai protocolar um requerimento alegando que o advogado que o representa não foi intimado e que o mesmo está numa audiência no Rio de Janeiro. Caberá então aos vereadores que integram o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Colombo deferirem ou não o pedido.
O presidente do Conselho, o vereador Hélio Feitosa (PPS), adiantou que vai negar o requerimento. "Isso é uma estratégia da defesa para ganhar tempo. Vamos abrir os trabalhos normalmente e esperamos ouvir o Oliveira. Até porque o próprio vereador nos disse que estaria presente", comentou.
De fato Oliveira estará presente, entretanto, vai manter-se calado durante a audiência - a informação é do advogado Caio Fortes de Matheus, do escritório Dalledone e Associados que representa o vereador.
Confirmada a recusa, as testemunhas arroladas tanto pela defesa quanto pela acusação também não devem ser ouvidas. "Se o Oliveira não falar não temos como ouvir as outras pessoas. Fazer o que? Vamos ter que remarcar", disse Feitosa, contrariado.
Somente após esta audiência é que o Conselho de Ética examina se Oliveira, ao ser preso em flagrante acusado de espancar o enteado de nove anos em janeiro deste ano, quebrou o decoro parlamentar. Como Oliveira ainda não se justificou junto ao Conselho de Ética, os vereadores não comentam o caso. Entretanto, correm pelos corredores da Câmara de Colombo que o sentimento dos vereadores é pela cassação. "A acusação contra o vereador acaba respingando no trabalho de todos nós", disse um parlamentar que prefere não se identificar.
Processo criminal
Além da possibilidade de Oliveira perder o mandato, ele responde a um processo criminal sob acusação de tortura. O crime é hediondo e a pena varia de dois a oito anos de prisão, mas como a vítima é criança a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço. O processo tramita no fórum de Colombo e está sob segredo de justiça - já que envolve um menor de idade. Neste processo, Oliveira já foi ouvido em juízo e as testemunhas de acusação devem ser ouvidas no próximo dia 22, às 9h. Em seguida são ouvidas as de defesa, as considerações finais de ambas as partes para só depois a decisão ser proferida.
Durante este trâmite na esfera criminal, a defesa de Oliveira requereu ao Conselho de Ética para que fosse paralisado o processo que julga se o vereador quebrou ou não o decoro parlamentar. O Conselho, entretanto, negou o pedido. Projetos de lei
Desde que assumiu o mandato, em janeiro de 2005, Oliveira da Ambulância protocolou 14 projetos de lei tendo a proposta do pagamento do 13.º salário aos parlamentares como o mais polêmico. Este projeto não chegou a ser votado pela Câmara e foi retirado pelo próprio vereador uma semana depois de protocolado. Somente uma das 14 propostas apresentadas foi aprovada e versa sobre a mudança da redação de um artigo da lei 748 de 1.º de março de 2000. (Veja os projetos no quadro ao lado)
Em entrevista à Gazeta do Povo Online, por telefone, Oliveira da Ambulância desmentiu o número de projetos. "Eu já apresentei mais de 500 e estamos trabalhando para transformá-los em lei", disse.
O caso
Em 26 de janeiro, o enteado do vereador Oliveira da Ambulância foi encontrado pela mãe com o nariz sangrando, o rosto amarrotado a socos e uma corrente com cadeado presa no tornozelo esquerdo. Apesar da acusação, Oliveira nega o crime de tortura.
Depois de pouco mais de um mês preso, o advogado de Oliveira conseguiu uma liminar permitindo que o vereador responda o processo em liberdade. Cinco dias depois, ele reassumiu o mandato de vereador.
A versão do vereador é que o menino saiu da casa da mãe, em Piraquara, região metropolitana de Curitiba, levando R$ 50 dela e apareceu dois dias depois nas imediações da casa do pai, em Colombo. Neste intervalo de tempo, os dois dias, o menino teria sido agredido na rua.
Apelido
O apelido de Oliveira da Ambulância, como é conhecido o vereador, veio antes mesmo do cargo político. Joaquim Gonçalves de Oliveira tinha uma ambulância e cobrava para fazer o transporte de pacientes para hospitais, por isso o apelido. Oliveira foi eleito na última campanha com 4.302 votos, ironicamente pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS).
