Auditoria apura corrupção em contratos de R$ 30 milhões para obras de escolas

Pelo menos sete obras em escolas estaduais no Paraná estão sendo investigadas por suspeita de corrupção. Somando aditivos já autorizados, os sete contratos do governo estadual envolvem mais de R$ 30 milhões. A apuração está sendo feita dentro de uma auditoria, aberta no início de maio, pela Secretaria de Estado da Educação (Seed). A pasta informou que o caso também foi repassado à Polícia Civil e ao Tribunal de Contas do Paraná. Os dois órgãos confirmaram que já estão investigando a suspeita há algum tempo. Uma única empresa é responsável pelas sete obras. O nome da empresa não foi divulgado pela Seed, mas a reportagem apurou que se trata da Valor Construtora e Serviços Ambientais. A auditoria ainda não tem data para ser concluída.

Confira quais são as obras suspeitas de fraude

Em entrevista à imprensa na manhã desta quinta-feira (25), o procurador do estado Kunibert Kolb Neto explicou que há indícios de irregularidades detectados nas ordens de pagamento de serviços prestados pela empresa. Pelo menos três fiscais do Serviço Social Autônomo Paraná Educação, responsável pela fiscalização das obras, teriam apresentado informações erradas com o propósito de aumentar os valores devidos à empresa. “Vamos supor que a empresa tinha feito só 15% da obra. O fiscal apontava que ela tinha feito 40%. E isso gerava um pagamento”, exemplificou Kolb Neto, sem citar nomes.

Os três fiscais foram demitidos pelo Paraná Educação. Outras três pessoas suspeitas de participação direta ou indiretamente na fraude tinham cargos comissionados na Seed e também perderam o posto de confiança na pasta. Um deles, conforme apurou a reportagem, é Maurício Jandoi Fanini Antonio, diretor de Engenharia, Projetos e Orçamentos da Seed até o fim do ano passado. Na sequência, em janeiro de 2015, ele foi nomeado diretor-presidente da Fundepar. Depois, entre fevereiro e junho deste ano, ele manteve um cargo comissionado de assessor do governador Beto Richa (PSDB). Atualmente, ele é suplente no Conselho de Administração da Sanepar.

O nome de Fanini Antonio também é alvo do Ministério Público do Estado. Um inquérito civil foi instaurado em abril último para apurar se ele “estaria recebendo propina de empresas, no valor de 2% das faturas relativas às obras (construções de colégios)”, conforme publicação em Diário Oficial. Procurada, a assessoria de imprensa do MP informou que a investigação está em fase inicial e não quis se pronunciar a respeito.

Kolb Neto disse que a auditoria na Seed apenas detectou o descompasso entre o serviço pago e aquele efetivamente prestado pela empresa. “Apuramos medições estranhas em obras. É esse o nosso objeto”, resumiu.

O procurador do estado informou que a auditoria já determinou a suspensão de pagamentos relativos às sete obras e que outras duas obras também devem ser investigadas. “O objetivo da auditoria depois é fazer uma varredura em todas as principais obras.” Atualmente, mais de 100 obras de reforma ou construção de escolas estão em andamento em todo o estado.

Kolb Neto não deu detalhes sobre quanto já teria sido desembolsado pela Seed. Em todas as sete obras, houve pagamento de aditivos. Em cinco das sete obras, também há recurso do governo federal. O procurador do estado também não deu detalhes sobre os contratos, como data exata de assinatura. Ele informou apenas que as irregularidades nos contratos podem ter sido cometidas desde 2013.

As sete obras que são alvos da auditoria estão localizadas em Curitiba, Coronel Vivida, Cornélio Procópio, Campina Grande do Sul (duas escolas), Santa Terezinha de Itaipu e Rio Negro. Apesar da suspensão dos pagamentos, as obras não estariam andando normalmente, segundo a Seed.

No Diário Oficial do Estado, será publicada nos próximos dias a abertura de um processo administrativo, por parte do Executivo, contra a empresa.