Autopeça pirata invade o país

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As brechas da fiscalização na zona lacustre da fronteira com o Paraguai estão permitindo que o comércio pirata de autopeças in­­vada as lojas de todo o Brasil com rolamentos, pastilhas de freio e amortecedores falsos. O volume anual da falsificação e do contrabando que colocam em risco a vida dos motoristas chega a R$ 3,5 bilhões, segundo a Associa­ção Bra­­sileira de Combate à Falsi­ficação (ABCF).

O representante da ABCF em Foz do Iguaçu, Luciano Stremel, diz que as peças são fabricadas na China com material de baixa qualidade. Na lista há desde lâmpadas automotivas, bombas, mangueiras, pastilhas e anéis de pistão. "Eles inventam marcas que não existem no mercado nacional e fazem as embalagens em português. As marcas não fazem referência a indústrias ou ao Inmetro. E quando fazem são falsificadas", diz. Algumas quadrilhas falsificam produtos usando marcas conhecidas, como Mahle e Cofap.

Stremel diz que o crime usa a mesma logística do contrabando de medicamentos, armas, cigarro ou droga – ou seja, a rota de 170 quilômetros do Lago de Itaipu entre Foz do Iguaçu e Guaíra. O trecho do Rio Paraná que separa Foz do Iguaçu dos municípios paraguaios de Hernandárias, Ciudad Del Este e Presidente Franco também é passagem certa do produto.

Um dos motivos que está levando o contrabando de autopeças a disparar é a rentabilidade. Segundo a ABCF, a margem de lucro dos contrabandistas no mercado de reposição chega a 80%, porque alguns produtos são revendidos com o mesmo preço dos originais.

A dificuldade de o consumidor identificar a falsificação se deve aos avanços tecnológicos dos parques gráficos, que permitem a reprodução de embalagens parecidas com as originais. Estimativas da ABCF indicam que hoje as autopeças contrabandeadas representam 70% do mercado da falsificação. Outros 30% são oriundos de reaproveitamento de ferros-velhos.

Conselheiro do Sindicato Na­­cional da Indústria de Compo­nentes para Veículos Automo­tores (Sindipeças), Antônio Carlos Bento diz que o mercado formal brasileiro perde entre 5% e 10% com a pirataria e com a falsificação de autopeças, presente hoje em todo o país. Bento alerta sobre os efeitos da falsificação. "O motorista pode ter o veículo estragado ou até morrer", diz.

Apreensões

A Receita Federal do Brasil (RF) tem feito apreensões constantes de peças no comércio de Foz do Iguaçu e na chamada zona secundária, área que compreende rodovias, margens de rios e o perímetro urbano das cidades. Em uma das mais recentes ocorrências foram apreendidos anéis de pistões avaliados em R$ 800.

A mercadoria retida não é exclusivamente para carros. O mercado paralelo também movimenta peças de motos e bicicletas, em um fluxo que passou a ser mais constante a partir de 2007.

O delegado substituto da RF em Foz do Iguaçu, Rafael Rodri­gues Dalzan, diz que já foram constatadas duas modalidades de ação do contrabando. Há peças transportadas por pessoas físicas, em bagagens, e volumes maiores levados por empresas. "Eles emitem uma nota fria e tentam enviar a mercadoria como se fosse um produto legal", explica. Normal­mente, segundo o delegado, os grupos criminosos, travestidos de empresas de fachadas, procuram contratar uma transportadora e apresentam uma nota fiscal fria, como se a mercadoria tivesse sido legalmente importada. A maioria dos produtos chega a Foz via rio ou lago e é colocada em caminhões para seguir viagem.

Mas as apreensões não se limitam a Foz do Iguaçu. A ABCF constantemente faz denúncias à Polícia Civil, que têm resultado em ocorrências em diversas cidades e estados do Brasil, incluindo São Paulo (SP), Porto Alegre (RS) e Gravataí (RS).

O delegado da Subdivisão de Operações do Centro de Opera­ções Policiais Especiais da Polícia Civil (Cope-PR), Francisco Alberto Caricatti, diz que a cidade de Maringá é considerada o maior polo de falsificação de peças no estado, enquanto Curitiba aparece como o principal mercado consumidor. O município de Lon­drina também já vem figurando como centro distribuidor.

Caricatti diz que o crime só é descoberto depois que o consumidor adquire a peça e reclama ao fabricante. Geralmente uma perícia é feita e assim a falsificação é confirmada. Somente neste ano, segundo o delegado, cerca de 15 estabelecimentos foram autuados em todo estado.

Proibição

A compra de peças para automóveis, motos, bicicletas com motor, embarcações, mo­­torhome e pneus dentro da cota de US$ 300 está proibida desde junho deste ano. Não há possibilidade de pagar imposto excedente sobre a cota, como ocorre com outras mercadorias. Para trazer qualquer quantidade de peças do Pa­­raguai agora é preciso formalizar o pedido via despachante aduaneiro. Os impostos, segundo a Receita Fe­­deral, são cobrados de acordo com a Ta­­rifa Externa Comum regulamentada pelo Tratado do Mer­cosul. A determinação está amparada pelo Decreto Presi­dencial 6.870/09 e vale para todo o Mercosul.

Mesmo quando a compra na cota era válida, o consumidor não podia trazer itens repetidos ou quantidade que caracterizava fins comerciais, sob pena de apreensão. Por isso, antes mesmo do decreto, os vendedores e compradores apelavam para o contrabando para driblar a fiscalização.