Banco é processado por assédio moral após funcionária sofrer suposto aborto

O Ministério Público do Trabalho em Palmas, no Tocantins, propôs na Justiça do Trabalho uma Ação Civil Pública contra o Banco Itaú por assédio moral organizacional no estado do Tocantins.

Entre as denúncias apontadas pela investigação do MPT está o caso de uma empregada que, após sofrer um aborto espontâneo, teria sido obrigada a permanecer no trabalho até o fechamento da tesouraria, três horas depois do aborto. Durante o período, o feto teria sido guardado em um saco plástico. Segundo o MTP, os fatos relatados pela vítima foram confirmados em depoimentos de outros funcionários do banco.

A denúncia que originou a ação foi feita pelo Sintec-TO, sindicato representante dos trabalhadores. A entidade acusa o banco de sobrecarregar os funcionários com acúmulo de funções e carga excessiva de trabalho, muitas vezes não computando a integralidade das horas extras, contribuindo para a ocorrência de uma série de problemas físicos e psicológicos nos empregados.

Além de multa de R$ 20 milhões por dano moral coletivo, a ação também pede que o banco estabeleça metas compatíveis com o trabalho, pausa remunerada para descanso e pagamento correto de horas extras.

Segundo informado pelo MPT a procuradora responsável pela investigação solicitou que o banco se defendesse e fornecesse uma série de documentos. A instituição não teria respondido às notificações nem encaminhado os documentos pedidos.

O banco Itaú, por meio de sua assessoria de imprensa, negou ter sido notificado anteriormente e afirmou que só teve acesso aos documentos referentes à ação do MPT na manhã desta quarta-feira (3).

Sobre os depoimentos que denunciam a conduta inapropriada do banco quando do aborto sofrido por uma ex-funcionária, a instituição declarou já ter iniciado apuração dos fatos e destacou que o relato obtido pelo MPT é estarrecedor. Ainda segundo o banco, a ex-funcionária foi demitida há dois anos. O caso denunciado teria ocorrido em 2010.

Veja a íntegra da nota divulgada pelo banco Itaú:

“O fato relatado é estarrecedor, fere os mais fundamentais princípios da organização e é inadmissível na nossa ética e cultura de respeito e valorização dos profissionais. O Ministério Público do Trabalho conduziu as investigações sob sigilo, por isso tivemos acesso aos documentos somente nesta manhã. Desta forma, iniciamos a apuração dos fatos, inclusive, para aplicação das devidas penalidades funcionais, cíveis e trabalhistas.”