Bolsa Família tem baixa de 17 mil famílias no Paraná

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Após uma atualização cadastral iniciada no ano passado e concluída recentemente, 17 mil famílias paranaenses deixaram de receber os repasses do Bolsa Família, programa do governo federal. Essa "baixa" representa 4% do total de beneficiados no estado – ao todo, 436,6 mil famílias recebem o benefício.

A atualização cadastral deveria ser feita por 69 mil famílias do estado, que perderiam o benefício caso não se recadastrassem. Para o núcleo de Renda de Cidadania da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social (SEDS), o número de desligamentos do programa foi consequência da melhoria de renda dessas famílias, que teriam deixado de atender a uma dos critérios necessários para o recebimento do benefício: a renda média familiar de até R$ 140 mensais por pessoa.

Para a família receber os repasses do programa federal, o sistema utilizado é o Cadastro Único (CadÚnico), que tem 24 meses de validade. Todos os dados cadastrais precisam ser revalidados ao final deste período, sob pena de bloqueio dos benefícios. O recadastramento é de responsabilidade da gestão de cada município, que pode excluir os registros das famílias que não forem localizadas após duas tentativas ou que não tiverem interesse em realizar a atualização.

No caso de alguma falha no sistema, a família deve procurar os gestores de sua cidade, no prazo de 180 dias, para regularizar o cancelamento.

Usuários que, durante o recadastramento, ficarem fora do perfil do Bolsa Família, mas ainda assim atenderem o perfil para o CadÚnico – que é de meio salário mínimo por integrante da família ou três salários mínimos totais -, devem atualizar o registro da mesma forma para continuar recebendo outros benefícios de programas e serviços.