Das cinco metas estipuladas pelo movimento Todos Pela Educação (TPE), quatro não foram cumpridas pelo Brasil. É o que mostra um relatório da ONG, que será lançado hoje e aponta dificuldades principalmente nos objetivos relacionados à qualidade. O documento mostra alguns dos principais desafios que o país ainda precisa enfrentar na área educacional, como incluir cerca de 2,8 milhões de crianças de 4 a 17 anos na educação básica, garantir aos alunos aprendizado adequado e combater os motivos que fazem com que apenas 54% dos jovens concluam o ensino médio na idade certa.
Os objetivos são para o ano de 2022, mas há metas parciais, monitoradas anualmente. Na primeira, que prevê que toda criança e jovem de 4 a 17 anos esteja na escola, o país está próximo de seu objetivo: o Brasil registrou em 2013 93,6% da população de 4 a 17 anos matriculada na educação básica. A meta para o mesmo ano era de 95,4%.
A meta 2 (“toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos”) não foi avaliada pois os indicadores de 2013 sobre a qualidade da alfabetização das crianças nos primeiros anos do ensino fundamental ainda não foram divulgados. Levantamento de 2012, entretanto, deixou o país bem longe do objetivo.
O TPE também aponta que o Brasil tem dificuldades em cumprir as metas 3 e 4. Em 2013, somente 9,3% dos alunos do 3º ano do ensino médio aprenderam o considerado adequado pelo movimento em matemática, e 27,2% em português, valores abaixo das metas intermediárias definidas pela instituição para o ano, que eram, respectivamente, de 28,3% e 39%.
No 9º ano do educação fundamental, o percentual de alunos com aprendizado adequado em 2013 foi 16,4% em matemática e de 28,7% em língua portuguesa. As metas intermediárias para essa etapa eram de, respectivamente, 37,1% e 42,9%. Já o 5º ano apresentou 39,5% de alunos com aprendizado adequado em matemática, e 45,1% em língua portuguesa. As metas intermediárias eram, respectivamente, de 42,3% e de 47,9%.
A meta 4 não foi atingida porque pouco mais da metade dos jovens, 54,3%, conseguiu concluir em 2013 a etapa final da educação básica na idade considerada adequada. No ensino fundamental, a conclusão até os 16 anos foi alcançada por 71,7% dos jovens. As metas definidas pelo movimento para 2013 eram de, respectivamente, 63,7% e 84%.
Já a meta 5, que estipula ampliação do investimento em educação e boa gestão dos recursos, foi parcialmente alcançada: em 2013, o investimento público direto na área foi de 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados de investimento específico em educação básica, hoje no patamar de 4,7%, mostram uma tendência de crescimento desde 2000, quando era de somente 3,2%. Até 2022, a meta é chegar a 5% nesse setor. No entanto, ainda há dificuldades com execução e gestão do orçamento. Pesquisa que será divulgada hoje mostra que há problemas, por exemplo, na cotação e contratação de fornecedores com utilização dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola.
Outra pesquisa inédita, que será divulgada hoje e aponta para avanços no setor, mostra que o acréscimo de um ano no ensino fundamental garantiu maior aprendizado. Estudo promovido pelo TPE indica que de 11% a 14% do incremento observado na proficiência média dos alunos do 5º ano do ensino fundamental na Prova Brasil é atribuível à ampliação de oito para nove anos na duração do ensino fundamental.
