O Brasil registrou, nos dez primeiros meses do ano passado, 63.090 denúncias de violência contra a mulher - o que corresponde a um relato a cada 7 minutos no País. Os dados são da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), a partir de balanço dos relatos recebidos pelo Ligue 180.
Entre estes registros, quase metade (31.432 ou 49,82%) corresponde a denúncias de violência física e 58,55% foram relatos de violência contra mulheres negras.
O Ligue 180 também registrou 19.182 denúncias de violência psicológica (30,40%), 4.627 de violência moral (7,33%), 3.064 de violência sexual (4,86%) e 3.071 de cárcere privado (1,76%). Os atendimentos registrados mostram ainda que 77,83% das vítimas têm filhos e que mais de 80% destes filhos presenciaram ou também sofreram a violência.
Os dados mostram ainda que, entre os relatos de violência, 85,85% corresponderam a situações em ambiente doméstico e familiar. Na maioria dos relatos (67,36%), as violências foram cometidas por homens com os quais as vítimas tinham ou já tiveram algum vínculo afetivo, como cônjuges, namorados, ex-cônjuges ou ex-namorados. Em cerca de 27% dos casos, o agressor era um familiar, amigo, vizinho ou conhecido.
Mortes
Dos 4.762 homicídios de mulheres registrados em 2013, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que a maioria desses crimes (33,2%) tem parceiros ou ex-parceiros como autores. De cada sete feminicídios, quatro foram praticados por pessoas que tiveram ou tinham relações íntimas de afeto com a mulher.
A situação é ainda mais preocupante em relação às mulheres negras - entre este grupo, o número de mortes aumentou 54% em dez anos, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Na mesma época, a quantidade de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, de 1.747 para 1.576.
Carnaval
Dados recentes, relativos ao carnaval de 2016, mostram que os relatos de violência contra a mulher quase triplicaram neste período, em relação ao período equivalente no ano passado. Um total de 3.174 mulheres telefonou para o Ligue 180 entre 1º e 9 de fevereiro deste ano, enquanto que no feriado de 2015 foram 1.158. Repetindo a tendência das outras épocas do ano, o tipo de violência mais comum foi a física, relatada em 1.901 casos, seguida pela psicológica.
O número de denúncias de violência doméstica e familiar contra a mulher em São Paulo, recebidas nas varas especializadas do Tribunal de Justiça, caiu 12% no ano passado. O TJ-SP recebeu 5.659 denúncias em 2015, ante 6.421 em 2014. Houve queda ainda de 6,2% no número de inquéritos instaurados de violência contra a mulher - de 14.476 para 13.573.
Quatro juristas ouvidos pela reportagem atribuem a queda nos dois índices à conscientização das mulheres e às punições aos agressores – garantidas nos últimos dez anos pela Lei Maria da Penha –, mas destacam ainda o pouco valor da palavra da vítima como prova para as autoridades judiciais.
Enem
No ano passado, o tema da redação do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) foi a violência contra a mulher. A proposta foi comemorada por movimentos ligados à promoção dos direitos das mulheres. Em entrevista, Maria da Penha Maia Fernandes, de 70 anos, cuja história inspirou a aprovação da Lei 11.340, ressaltou a importância de levantar esse debate em todo o País. O Ministério da Educação informou que, em 55 redações, foram relatados “depoimentos contundentes” sobre o tema.
Denuncie
O número 180 da Central de Atendimento à Mulher recebe denúncias e orienta mulheres vítimas de violência. As denúncias recebidas são encaminhadas aos sistemas de Segurança Pública e Ministério Público de cada um dos Estados e do Distrito Federal. Após o recebimento da denúncia, a central dá início à apuração. As ligações são gratuitas e o serviço funciona 24 horas.
Também é possível denunciar por meio do aplicativo Clique 180. A ferramenta, desenvolvida pela ONU Mulheres, em parceria com a SPM e apoio da Embaixada Britânica, atende mulheres em situação de violência e pessoas que não compactuam e querem ajudar denunciando as agressões.
