Brasil tem 10,3 adolescentes de 16 e 17 anos mortos por dia, aponta estudo

Cerca de 10,3 jovens entre 16 e 17 anos são assassinados por dia no Brasil. É a maior proporção de mortes por homicídios entre crianças e adolescentes no país, segundo dados do novo Mapa da Violência.

O estudo, que abrange dados de 2013, os últimos disponíveis, será apresentado em audiência no Senado na noite desta segunda-feira (29) como forma de tentar conter o avanço nas discussões da maioridade penal.

Naquele ano, 3.749 jovens de 16 e 17 anos morreram vítimas de homicídios – causa que já representa 46% das mortes nesse grupo, conforme a Folha de S.Paulo antecipou no início de junho.

Em comparação à população, o número representa a ocorrência de 54 homicídios de jovens nessa faixa etária a cada 100 mil habitantes. Um crescimento de 3% em relação a 2012 e de 38% em uma década, segundo o estudo.

“Isso mostra que a nossa preocupação não seria ter que botar meninos na cadeia, mas sim como proteger esses adolescentes”, diz o autor do estudo, o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, da Flacso (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais).

Em 2012, 3.627 jovens dessa faixa etária foram assassinados. Os dados foram tabulados com base no sistema de registro de mortalidade do Ministério da Saúde.

Ao todo, 15 estados tiveram aumento na taxa de mortalidade por homicídios deste grupo entre 2012 e 2013 – a maior variação foi no Maranhão, onde esse índice passou de 21 para 39 homicídios a cada 100 mil habitantes.

Já a maior taxa é registrada em Alagoas, com 147 jovens de 16 e 17 anos assassinados a cada 100 mil habitantes, seguido do Espírito Santo e Ceará.

Em geral, a maior parte das vítimas é do sexo masculino, negro e de baixa escolaridade. Em 82% dos casos, o principal instrumento usado nos homicídios foi a arma de fogo.

Outros países

O estudo também compara a situação brasileira em relação aos demais países, com base em dados dos anos 2010 a 2013 destes locais.

Hoje, o Brasil ocupa o 3.º lugar em um ranking de homicídio de jovens de 15 a 19 anos, atrás apenas do México e El Salvador. Os dados, que englobam 85 países, são da OMS (Organização Mundial de Saúde).

O novo Mapa da Violência deve se juntar a ao menos outro cinco estudos apresentados pelo governo ao Congresso nos últimos dois meses na tentativa de barrar a redução da maioridade penal. A faixa etária de 16 e 17 anos é a mais atingida pelo projeto, que passa por votação no plenário da Câmara nesta terça (30).

Para Waiselfisz, a redução na maioridade penal de 18 para 16 anos pode levar a um aumento da violência. “As evidências mostram que o índice de reincidência no sistema socioeducativo é de 30%. No sistema prisional, sobe para 70%. O menino vai sair mais delinquente do que entrou”, afirma.