A greve dos funcionários da Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) que trabalham no Hospital de Clínicas está programada para começar às 7 horas desta segunda-feira (9) e tem dois motivos: as dificuldades em negociar a reposição salarial e uma disputa judicial de qual sindicato representa a categoria. A paralisação foi aprovada em assembleia realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba (Sinditest) na última quarta-feira.
O Sinditest alega que a administração da Funpar se recusa a negociar com a diretoria do sindicato o acordo coletivo dos aproximadamente 900 trabalhadores. A data-base dos funcionários da Funpar é 1.º de maio. A fundação, por outro lado, contesta a legitimidade do Sinditest em representar a categoria.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que “os funcionários do Complexo Hospital de Clínicas/Funpar devem ser representados pelo Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativa, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Paraná (Senalba). Diante deste impasse, o acordo coletivo fica comprometido.
Segundo a coordenadora-geral do Sinditest, Carmen Luiza Moreira, que também é funcionária da Funpar no HC, são mais de 18 anos que a entidade sindical representa a categoria e sempre coube ao Sinditest negociar o aumento salarial dos trabalhadores. “Nunca fomos representados por qualquer outro sindicato. A Funpar sempre tratou deste assunto com o sindicato. Não teria razão para criar esse impasse de não querer negociar”, afirma.
Segundo ela, o Senalba nunca procurou os trabalhadores da Funpar que atuam no HC. “Já temos, historicamente, um sindicato que representa a categoria. O setor jurídico do Sinditest está trabalhando nesta questão para tentar entrar com outra ação a fim de reverter essa decisão”, revela a sindicalista.
Os trabalhadores da Funpar atuam em diversos setores do hospital. A previsão é de que pelo menos 30% dos funcionários mantenham os serviços essenciais do HC. O hospital não sabe prever qual será o impacto da greve.
Sobre a decisão judicial, a reitoria da UFPR e as diretorias do Complexo HC e da Funpar informaram, por nota, “que manterão canal de diálogo permanente com os trabalhadores, por meio da sua representação legal”, que passa a ser a Senalba.
Outro lado
O vice-presidente do Senalba, Marcelo dos Santos, explica que todos os demais funcionários que atuam na Funpar são representados pelo sindicato. “Até a decisão judicial, apenas os trabalhadores do HC faziam parte do Sinditest. A partir de agora, eles estão enquadrados no Senalba”, afirma.
Segundo ele, a greve que será deflagrada pelo Sinditest é ilegal, já que os funcionários da fundação não estão mais sob o escopo deste sindicato. “E não é o Senalba quem está promovendo a greve. As negociações com a Funpar, na verdade, devem começar a partir do dia 1.º e elas estão ocorrendo”, relata Santos.
“O Sinditest tem o direito de entrar com qualquer ação judicial, mas há hoje uma decisão afirmando que é o Senalba que representa a categoria”, enfatiza. Santos ainda assume que inicialmente é provável que existam dificuldades para que parte dos trabalhadores da Funpar se sintam representados pelo Senalba. “Toda relação que começa com uma forma de rompimento tem um início mais complicado. Mas vamos representar todos de forma igual”, diz o vice-presidente.
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