Burocracia atrasa recursos

Dar uma resposta à população durante tragédias como a do Rio de Janeiro e iniciar a reconstrução das cidades é um processo árduo que toma mais tempo do que deveria. Em Blumenau, atingida pela chuva no fim de 2008, a vida praticamente retornou ao normal dois anos após a tragédia. Em Branquinha, no in­­­­terior de Alagoas, mesmo seis me­­­ses após as chuvas do ano passado, boa parte da população atingida segue em barracas improvisadas, com dificuldade de acesso a serviços básicos, como água e luz. Por mais urgentes que sejam as necessidades do povo, a burocracia é um impeditivo quase impossível de ser superado por cidades e estados.

Em Blumenau, a demora se iniciou no repasse de recursos do governo federal. "Há dinheiro que começamos a tratar com o governo [federal] em 2009 e ainda não foi liberado", relata o prefeito, João Paulo Kleinü­­­bling. Ao todo, o município recebeu quase R$ 250 milhões, sendo R$ 70 milhões da prefeitura para substituir o subsídio que não chegou.

Um relatório do Tribunal de Contas da União, divulgado em abril de 2010, mostrou como a falta de efetivo da Secretaria Nacional de Defesa Civil atrapalha a liberação de recursos. O documento indica que uma cidade, em média, leva 95 dias pós-tragédia para receber a primeira ordem bancária; para os estados, o tempo é de 98 dias. Apenas 19 engenheiros são responsáveis por avaliar todos os pedidos. Para o coordenador do Centro de Apoio Científico em Desastres da Universidade Federal do Paraná, Renato Eugênio de Lima, o prazo é extenso demais. "Quando a média é de 100 dias, quer dizer que alguns receberam em 30 dias e outros em 200".

No Nordeste, o recurso chegou mais rápido – em torno de dois meses –, conforme o secretário de Administração de Branquinha, Renato Antônio da Purificação. Prazo ainda considerado longo por Lima. "Em diversas situações, o recurso é essencial. Sem ele, acaba o combustível, dificulta o transporte de alimentos", diz. Porém, além do dinheiro, os municípios ainda enfrentam outras dificuldades em termos de trâmite legal. Após escolher um terreno para alojar os desabrigados, em muitos casos há necessidade de desapropriar a área.

Em seguida, para levantar no­­­vas residências, as concorrências públicas devem obrigatoriamente seguir normas estabelecidas pela Lei 8.666/93, conhecida como Lei das Licitações. "As pessoas têm a expectativa de que a casa seja construída em dois ou três meses. Mas a burocracia impede isso", conta Purificação. Em Bran­­­quinha, a força da água destruiu, além das casas, todos os prédios públicos. Tanto a administração quanto o alojamento da população estão improvisados. "Espe­­­ramos que, até o fim de 2012, a ci­­­dade possa voltar ao normal", diz.