Cade recebe denúncia de suposto cartel no transporte coletivo

Na tarde desta quinta-feira (24), sindicatos do Paraná entregaram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em Brasília, uma série de documentos que comprovariam formação de cartel por parte das empresas que operam o transporte coletivo da capital. A partir de agora, o conselho vai analisar os dados da denúncia. Caso o indício de cartel seja comprovado, o órgão inicia investigação e pode aplicar penas que vão de multas sobre o valor do faturamento das empresas envolvidas à proibição de participar de licitações por pelo menos cinco anos.

A intenção dos sindicatos é de revogar a licitação vigente em Curitiba e iniciar um novo processo licitatório. Um dos parágrafos da legislação que estipula as penas impostas pelo Cade diz que, pela gravidade dos fatos ou o interesse público em geral, o órgão pode impor "qualquer outro ato ou providência necessários para a eliminação dos efeitos nocivos à ordem econômica". O que, em teoria, poderia embasar o cancelamento do certame.

Documentos

As entidades apresentaram ao Cade um parecer jurídico que comprovaria indícios de conluio das empresas que venceram a licitação em Curitiba, além de outras irregularidades no processo.

Também foram entregues documentos de supostas irregularidades em licitações parecidas de outras cidades do Paraná (Apucarana e Guarapuava) e Brasília, no Distrito Federal.

A indicação de que as mesmas empresas que atuam em Curitiba respondem a processos em outros municípios poderia sinalizar, na concepção dos sindicatos, a formação de uma rede que opera em nível nacional.

Entre as empresas que teriam sido mais beneficiadas nos supostos cartéis estão as da família Gulin – que controla quase 70% dos consórcios de ônibus de Curitiba. O escritório de advocacia Guilherme Correia e Sacha Reck, que responde pelo sindicato das empresas de ônibus de Curitiba, o Setransp, também apareceria nas licitações com supostas irregularidades, de acordo com os documentos coletados.

Nesta quarta, o Setransp informou que não teve acesso aos documentos e que não foi procurada para se defender. O advogado Sacha Reck negou as acusações e diz que todas são improcedentes.

Reunidas em cerca de 15 volumes de 200 páginas cada, os dados enviados ao Cade foram coletados pelo Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (Senge-PR), junto com os sindicatos dos Trabalhadores em Trânsito Transporte Curitiba (Sindiurbano), dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), dos Bancários de Curitiba e a Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (Apuf).

Na reunião em Brasília nesta quinta, participaram Ulisses Kaniak e Valter Fanini, respectivamente presidente e diretor do Senge-PR, Lafaiete Neves representante da Apuf, Valdir Mestriner, presidente do Sindiurbano, Mario Sérgio Souza, secretário de assuntos jurídicos da APP-Sindicato. O representante do Sindicato dos Bancários, André Machado, não compareceu à reunião, mas assinou os documentos.

"Pela relevância dos dados, esperamos que haja celeridade na análise dos dados para que a se tenha uma solução dessa situação o quanto antes. A população de Curitiba pede", afirmou o presidente do Senge após protocolar os documentos no Cade.