Brasília A Câmara concluiu a votação do projeto que reduz custos de campanha sem aprovar os pontos considerados mais moralizadores. A fixação de um teto de gastos vai depender da disposição dos próprios parlamentares, já que foi retirada a prerrogativa da Justiça Eleitoral de fazê-la no caso de omissão do Congresso.
A transparência na campanha ficou relativa, com a obrigatoriedade de publicar na internet a cada mês apenas o relatório de gastos, mas sem o nome dos doadores, e manteve a permissão para a contratação de cabos eleitorais.
O projeto, que já tinha sido aprovado pelo Senado, será votado novamente pelos senadores porque foi alterado pelos deputados. Depois de concluída toda a tramitação, há ainda a polêmica se ele valerá ou não para as eleições deste ano. A lei estabelece que as mudanças nas regras eleitorais precisam ser feitas um ano antes das eleições.
Bolsonaro e mais 36 indiciados por suposto golpe de Estado: quais são os próximos passos do caso
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
A gestão pública, um pouco menos engessada
Projeto petista para criminalizar “fake news” é similar à Lei de Imprensa da ditadura
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora