Doentes, parentes e amigos de pessoas com câncer iniciaram uma campanha nas redes sociais para tentar liberar para todos os pacientes a fosfoetanolamina sintética, substância desenvolvida na Universidade de São Paulo (USP). Uma decisão da Justiça liberou a substância para uma mulher do Rio de Janeiro. Porém, advogados prometem tentar agora ampliar a liberação para que qualquer paciente tenha acesso à fórmula.
Graças a liminares obtidas antes, a substância vinha sendo distribuída pela USP de São Carlos, no interior paulista, onde foi desenvolvida. Mas uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo no final do mês passado barrou a entrega. Nesta semana o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu uma medida cautelar obrigando o fornecimento da fosfoetanolamina para uma paciente carioca.
Com esse parecer, outras pessoas acreditam contar com um precedente para também conseguir acesso às cápsulas. Algumas chegaram a ir até a USP nesta sexta-feira (9) na expectativa de retirar o composto, mas foram informadas de que a decisão em vigor vale apenas para a paciente citada na ação. Porém, no que depender dos defensores da liberação, isso deve mudar.
“Vou fazer o diabo para essa decisão do STF ser aplicada a todos”, disse o advogado Jefferson Vaz em uma das muitas páginas criadas na internet para defender a substância. “Quem quer briga grande vem comigo”, completou ao convocar outros advogados a engrossarem o coro.
Em outra página a favor da fórmula, é citado o caso do pequeno Thiago, de 9 anos, que é portador de câncer no pulmão. Familiares contaram que os quimioterápicos estavam sendo muito agressivos e mais nocivos do que benéficos. “Portanto o que resta agora são os tratamentos alternativos”, diz a mãe do garoto que já conseguiu quase 12 mil assinaturas em favor da fosfoetanolamina.
Sem registro
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nota informando que antes de qualquer medicamento ser disponibilizado para uso do Brasil, é necessária análise para atestar a eficácia e a segurança do produto. E que no caso da fosfoetanolamina, o órgão não recebeu qualquer pedido de exame ou pesquisa clínica. “Isto significa que não há nenhuma avaliação de segurança e eficácia do produto”.
