Carros funerários fizeram fila, na manhã desta sexta-feira (29), em frente ao prédio do Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba, para começar a encaminhar para o sepultamento os corpos acumulados nas câmaras frias do instituto. Segundo o Sindicato dos Peritos Oficiais do Paraná (Sinpoapar), 21 cadáveres não identificados ou não reclamados por familiares devem ser enterrados ainda nesta sexta.
A autorização para os sepultamentos ocorreu depois que a Gazeta do Povo mostrou que 170 corpos superlotavam as gavetas refrigeradas e as câmaras frias do IML de Curitiba. Boa parte dos cadáveres é de pessoas que morreram em 2014 e que, portanto, são mantidos há mais de um ano e meio no IML. Com as gavetas todas ocupadas, cerca de 40 corpos estavam empilhados em prateleiras e até no chão de uma sala improvisada com câmara fria. Segundo o sindicato, os funcionários conviviam com mau cheiro e vazamento de chorume.
Segundo a prefeitura de Curitiba, os 21 corpos serão sepultados em gavetas individuais do Cemitério da Zona Sul. O enterro será feito por funerárias que já haviam sido contratadas por licitação feita previamente. O custo adicional, neste caso, é o referente ao jazigo (construção da gaveta), que gira em torno de R$ 1 mil.
O presidente do Sinpoapar, Leandro Cerqueira Lima, lamentou que o problema só comece a ser resolvido por meio de medidas emergenciais. “É de extrema importância que estes corpos sejam sepultados de maneira digna o mais rápido possível, pois a capacidade real de acondicionamento do IML é de cerca de 60 corpos e, mesmo com estes vinte liberados hoje, pelas informações oficiais do IML ainda restam 114”, disse.
Assim que o caso veio à tona, a prefeitura de Curitiba e o IML passaram a divergir sobre os motivos pelos quais a superlotação de cadáveres ocorreu e sobre responsabilidades relacionadas ao sepultamento. O IML alegou que a prefeitura estava condicionando os enterros ao empréstimo de equipamentos (como escavadeiras e caminhões-pipa). A prefeitura, por sua vez, disse que o IML não havia encaminhado autorizações judiciais para que os enterros fossem realizados.
Procedimentos
Os cadáveres não identificados ou que não são reclamados por familiares só são sepultados após um trâmite que envolve a direção do IML, a Justiça e o Serviço Funerário Municipal (SFM).
Depois de 30 dias que o corpo está no IML, os peritos recolhem material genético (para eventuais exames futuros de DNA) e o anexam a laudos de necropsia e outros documentos que possam ajudar em identificação posterior.
Em seguida, o instituto encaminha à Vara de Registros Públicos uma solicitação de alvará judicial para fazer a enumação (enterro) do cadáver. Com a autorização judicial, o pedido é encaminhado ao SFM, para que disponibilize espaço em um cemitério municipal para o sepultamento.
Nota
O Sindicato dos Peritos Oficiais (Sinpoapar) emitiu uma nota, em que nega que tenha denunciado a superlotação de corpos no IML. A entidade informou que apenas prestou esclarecimentos ao ser procurada pela imprensa, repassando informações fornecidas por funcionários do próprio IML.
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