Acúmulo de cadáveres abre “empurra-empurra” entre prefeitura e IML

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A superlotação da câmara fria do Instituto Médico-Legal (IML) abriu, nesta quarta-feira (27), um jogo de “empurra-empurra” entre o órgão, vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, e a prefeitura de Curitiba. Depois que a Gazeta do Povo mostrou que 170 cadáveres sem identificação ou não reclamados por familiares estão acondicionados no instituto, o Serviço Funerário Municipal (SFM), mantido pela prefeitura, abriu 60 vagas em cemitérios para começar a sepultar os corpos. Com a repercussão do caso, o IML e o município têm divergido quanto à responsabilidade pelo acúmulo e pela demora em providenciar os enterros.

Por um lado, o IML argumenta que o SFM vinha demorando a fazer os sepultamentos. Segundo o instituto, pedidos para enterrar 27 cadáveres estariam parados no município, pois a prefeitura estaria condicionando a realização dos enterros ao empréstimo de equipamentos. “Para atendermos somente será necessário que o esse Instituto (IML) nos auxilie com equipamentos de escavação de porte pequeno e caminhão pipa”, consta de ofício encaminhado ao IML pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

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A prefeitura, por sua vez, disse que os pedidos encaminhados pelo IML não contavam com autorizações judiciais para o sepultamento. Por meio de nota, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente afirmou que “aguarda os alvarás judiciais para fazer os enterros” e que “não há pendências no SFM para o sepultamento de pessoas não reclamadas (indigentes)”. Em relação ao pedido de equipamentos, a prefeitura argumentou que o próprio IML havia ofertado o empréstimo, que ajudariam em enterros no Cemitério da Zona Sul. “Mas a dificuldade para fazer os enterros na unidade reformada já está superada”, esclareceu o município.

Número de cadáveres

Um levantamento feito pelo Sindicato dos Peritos Oficiais do Paraná (Sinpoapar) aponta que 170 cadáveres estão acondicionados nas 60 gavetas e na câmara fria do IML. Mais de um terço deles deram entrada no instituto em 2014. O IML, no entanto, questionou os números e disse que 135 corpos são mantidos no instituto.

A Gazeta do Povo teve acesso a três fotos, que foram tiradas em maio de 2015. O IML alega que as imagens “são de pelo menos dois anos atrás” e acrescenta que a direção fez uma obra no valor de R$ 40 mil no local em que os corpos permanecem.

Em entrevista à reportagem, o diretor do IML, Carlos Alberto Peixoto Baptista, havia dito que a superlotação relega os servidores à “insalubridade e condições inadequadas”. Ainda assim, por meio de nota emitida posteriormente, o IML disse que “não é verdadeira a informação de que o ambiente é insalubre cheio de corpos em decomposição”.

O presidente do Sinpoapar, Leandro Cerqueira, apontou que as instalações da câmara fria estão avariadas e que a porta do local não tem sido capaz de vedar o chorume que escorre dos corpos armazenados. “Você tem um ambiente insalubre, um cheiro forte de corpos em decomposição, chorume escorrendo por debaixo da porta. Várias coisas que geram insatisfação nos funcionários e nos familiares que vão ao IML para liberar o corpo de algum parente”, apontou.

Região metropolitana

O levantamento feito pelo Sinpoapar aponta que 62 dos cadáveres acumulados no IML são de pessoas que morreram na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O sindicato defende que os municípios da RMC onde os óbitos ocorreram se responsabilizem pelo sepultamento. Hoje, todos os corpos levados ao IML da capital e acabam sendo enterrados pela prefeitura de Curitiba.

A prefeitura estima que mais de 50% dos corpos não reclamados ou sem identificação sepultados em Curitiba dizem respeito a pessoas que morreram na RMC. “Também vale destacar que não é atribuição da prefeitura fazer os sepultamentos de pessoas não reclamadas que não são de Curitiba. Mesmo assim, o serviço é prestado pelo município”, acrescenta a nota da prefeitura.