A Justiça de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, determinou a interdição de uma casa de acolhida para adolescentes e crianças, na qual haveria indícios de que medicamentos de uso controlado eram empregados para o controle do comportamento das crianças que se mostrassem avessas às ordens disciplinares do local. A decisão é liminar e foi cumprida nesta terça-feira (1º).
Trinta crianças e jovens estavam no local. Destes, dez faziam uso dos medicamentos. O Ministério Público do Paraná (MP-PR) investigou, a partir de denúncias, que os responsáveis pela casa davam medicamentos de forma contínua para ter controle sobre esses adolescentes e crianças.
Segundo o MP-PR, as substâncias podem causar dependência física e psíquica. Também havia indícios de isolamento das crianças consideradas com problemas comportamentais.
Com as denúncias, a Promotoria de Justiça de Colombo ouviu informalmente as crianças abrigadas. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na instituição no dia 20 de maio, no qual foram apreendidas receitas médicas e planilhas de controle de medicamentos psiquiátricos. De acordo com o MP-PR, os documentos apreendidos faziam referência a 12 medicamentos e a dez crianças. Em outro mandado, o MP-PR recolheu também as substâncias que eram dadas aos abrigados.
Segundo a promotoria responsável pela investigação, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública, órgão do MP-PR, afirmou que “a coerção e o isolamento não são métodos educativos. Os profissionais envolvidos em tal prática devem ser avaliados por seu conselho profissional (CRM, CRP e outros) pelo indício de má prática profissional. O que vemos nessa situação é ausência de proposta terapêutica e educacional apropriada para jovens e crianças nas situações dos menores em tela”, disse a promotoria.
Por causa da interdição, as crianças e adolescentes foram transferidos para casas de acolhimento de Curitiba.
