Casos de desacato crescem 31,7% no Paraná

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O número de ocorrências de crime de desacato cresceu 31,7% no Paraná nos últimos quatro anos, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Um salto de 5.608 ocorrências em 2011 para 7.390 em 2014. No período analisado houve um total de 27 mil episódios contra funcionários públicos, em geral.

O aumento indica praticamente vinte casos de desacato por dia no estado, levando em consideração a contagem de 2014, e cerca de uma situação deste tipo a cada hora. Em 2013, conforme mostrou a Gazeta do Povo, os dados indicavam uma média de duas pessoas autuadas a cada hora no Paraná.

Levantamento parcial deste ano mostra que, somente nos seis primeiros meses, foram 3.892 registros de crime de desacato em todo o estado, o que corresponde a 52,6% do total compilado no ano passado. Desta quantia, 420 (10,7%) ocorrências foram em Curitiba, onde estão concentradas 12% das situações apontadas pela Sesp entre 2011 e 2014.

Embora seja grande a quantidade de ocorrências do crime registradas no Paraná, o Tribunal de Justiça do estado não possui um levantamento que mostre quantas destas situações viraram processos e estão sendo analisadas na justiça. O órgão também não soube dizer a quantidade de condenados pela prática de desacato a autoridade. O Código Penal Brasileiro estipula detenção de seis meses a dois anos, ou multa para quem for condenado pelo crime.

Ocorrência em Cascavel

Em Cascavel, no Oeste do Paraná, uma das situações recentemente configuradas como desacato a autoridade – tal como o dispositivo legal que estabelece o crime, implantado em 1940, durante o regime político do Estado Novo –foi protagonizada pelo artista Leonides Quadra, popularmente conhecido como palhaço Tico Bonito. Em meados de agosto, ele foi preso depois de questionar, durante uma apresentação, a atuação da Polícia Militar do estado.

Em meio a um espetáculo, Tico Bonito viu quatro policiais se aproximarem depois dele ter dito que a polícia parecia segurança particular paga pelo povo e que só protegia burguês e o governador Beto Richa (PSDB). Prevista para durar entre vinte e trinta minutos, a peça foi interrompida pela ação dos PMs, que deram voz de prisão por desacato ao artista.

Várias pessoas que assistiam ao espetáculo, entre elas dezenas de crianças e adolescentes de uma escola da cidade, se assustaram com a abordagem feita ao palhaço, que foi algemado e levado para dentro de uma viatura.

“Se o que eu falei foi desacato, ainda assim dá o direito de eles fazerem o que fizeram comigo? Mesmo se fosse, eles não teriam o direito de me agredir do jeito que me agrediram. Até porque eu falei uma verdade baseada em fatos. Aquilo era uma crítica social e política”, argumenta Tico Bonito, para quem a lei que prevê o crime de desacato é um resquício de autoridade que não vale mais para o Brasil de hoje. “É uma lei completamente fora do contexto. Não vivemos mais uma ditadura e não tem sentido algum os funcionários públicos se valerem disso”, complementa.

A prisão do palhaço está sendo investigada pela corregedoria da PM a pedido do próprio governador, que afirmou não ter entendido as críticas do artista como desacato.

No ano passado, caso semelhante ocorrido no Rio de Janeiro repercutiu no país. A agente de trânsito Luciana Tamburini, da capital fluminense, foi condenada por desacato a autoridade por falar que um juiz não era Deus durante fiscalização da Operação Lei Seca, em 2011.

Apesar de não estar alcoolizado, o juiz João Carlos de Souza Corrêa estava sem carteira de habilitação e dirigia um veículo sem placa. Quando disse que não sabia por quanto tempo podia andar com o carro antes de emplacá-lo, Luciana teria perguntado se ele, como juiz, não conhecia a lei. Na época, Luciana alegou que João Carlos deu uma “carteirada”, apresentando-se como juiz e dando voz de prisão a ela por desacato a autoridade. Em março deste ano, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu manter a condenação da agente: uma multa de R$ 5 mil.