Centro de Detenção e Ressocialização continua inoperante e sem receber presos

Ainda à espera de inauguração, o Centro de Detenção e Ressocialização (CDR) de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, permanece inoperante e sem poder receber presos nas instalações. O local seria a solução para o problema da superlotação em delegacias da região. O prazo para o governo do estado liberar e inaugurar o prédio era até o fim do mês de agosto, mas o centro continua fechado.

Na época em que foi projetado, a data prevista para o início dos trabalhos era o primeiro semestre de 2008. Após inúmeros atrasos, o CDR recebeu a vistoria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, entre os dias 18 e 20 de agosto. Para a inauguração, entretanto, o prédio ainda precisa de mais obras.

O CDR fica ao lado da Cadeia Pública Laudemir Neves, que sofre com superlotação e falta de estrutura para os detentos. Em julho deste ano, a Justiça interditou a delegacia pela segunda vez por causa destes problemas. A capacidade é para 152 presos, hoje a cadeia comporta 700 detentos.

O delegado responsável, Alexandre Marcorin, diz que o problema da superlotação continua. "Ainda sofremos com isso, porém está tudo sob controle", afirma. Marcorin, que admite que o CDR ajudaria a desafogar a cadeia pública, diz que não recebeu nenhuma posição sobre a data da inauguração do novo prédio.

Com custo estimado em R$ 12 milhões, o CDR tem capacidade para mais de 900 pessoas. As obras foram finalizadas em dezembro de 2007, porém a inauguração tem sido adiada desde então por causa de reparos estruturais. Cerca de 180 funcionários já estariam em treinamento para trabalhar no local.

A Secretaria de Estado de Obras Públicas (SEOP) afirma que o prédio necessita de algumas reestruturações antes da inauguração. A principal seria no número de presidiários por pavimento permitido no local. O prazo para que os dados e obras sejam finalizados foi ampliado para outubro.

Curitiba

O problema da superlotação também aparece em delegacias de Curitiba. A carceragem do 12º Distrito Policial (DP), no bairro de Santa Felicidade, foi interditada pela Vigilância Sanitária em julho deste ano. Em abril, a Comissão dos Direitos Humanos da Organização dos Advogados do Brasil (OAB-PR) e representantes da Vigilância Sanitária do município visitaram a cadeia e fizeram uma série de reprovações. No dia em que a cadeia foi interditada, 144 presos estavam abrigados num espaço físico construído para comportar 26 detentos - é mais de cinco vezes a capacidade. O pedido de interdição foi encaminhado para a Vara de Execuções Penais (VEP) de Curitiba.

Na época, o relatório de interdição do local citava vários problemas na estrutura física da carceragem e na questão da água. Segundo o documento da vigilância, apenas um ponto de água era usado para lavar a privada na cela, tomar água, banho e para fazer café.

No dia 7 de março, o 12ºDP foi notificado para realizar uma série de melhorias na infra-estrutura da carceragem. Entretanto, somente alguns exaustores foram instalados. Em março deste ano, a Vigilância Sanitária de Curitiba também interditou a carceragem do 11.º DP, localizado na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), e proibiu a entrada de novos presos na delegacia. A equipe da vigilância considerou que não foram atendidas as providências exigidas durante a vistoria para minimizar os problemas de higiene básica e de infra-estrutura nas celas.