Cerca de 42 mil poderão sacar recursos do FGTS em Angra, diz Caixa

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Levantamento divulgado nesta terça-feira (5) pela Caixa Econômica Federal mostra que pelo menos 42 mil contribuintes na região de Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro, poderão sacar os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Esses cotistas tiveram o saque liberado pelo governo federal em função dos estragos provocados pelas chuvas que vêm castigando essa região do estado.

De acordo com o vice-presidente de Fundos e Loterias da Caixa, Moreira Franco, dos quase 42,6 mil cotistas da cidade, 39,8 mil dispõe de até R$ 4.650 em suas contas no Fundo, o que corresponde ao limite máximo para as retiradas em caso de calamidades.

Ainda segundo Moreira Franco, os saques no FGTS serão suficientes para atender a quase totalidade dos trabalhadores e suas famílias.

Liberação não será imediata

Mais cedo, a Caixa Econômica Federal informou que a liberação de recursos do FGTS para os contribuintes que tiveram prejuízos com a tragédia em Angra dos Reis no réveillon não será imediata.

A liberação foi anunciada nessa segunda-feira (4) pelo governador Sérgio Cabral (PMDB) após uma conversa por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a Caixa alerta que existe um trâmite burocrático para a liberação de recursos.

Segundo informações da Caixa, as vítimas da tragédia poderão sacar até R$ 4.650,00 de suas contas do FGTS com base em um decreto de junho de 2009. A liberação, no entanto, só acontecerá efetivamente após o cumprimento de várias providências burocráticas.

De acordo com o banco, em caso de tragédias como a de Angra dos Reis, a primeira medida que tem de acontecer é a decretação do estado de calamidade pública, o que já foi feito pela prefeitura da cidade. Posteriormente, a prefeitura fará um relatório de avaliação de danos, que terá de ser homologado pela defesa civil estadual e encaminhado ao ministério da Integração Nacional. Somente após o ministério publicar um decreto com base nesta avaliação o FGTS disponibilizará os recursos para as vítimas.

A Caixa afirma que o vice-presidente de Fundos e Loterias da Caixa Econômica Federal, Moreira Franco, já alertou o prefeito de Angra dos Reis, Tuca Jordão (PMDB), sobre as providências necessárias e pediu que as fases burocráticas sejam superadas "o mais rápido possível".

Moreira Franco determinou ainda que fosse feita uma análise de quantas pessoas atingidas pela calamidade têm saldo no FGTS e poderão se beneficiar da liberação.