São Paulo - Foi oficialmente constituído no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um grupo de trabalho para analisar a condução dos processos de reforma agrária e dos conflitos no campo. Uma das preocupações da entidade é assegurar o direito de pro­­­priedade, previsto na Cons­tituição Federal. Formado por quatro juízes, o grupo irá se dedicar inicialmente à análise dos conflitos nos estados de Pernam­­buco e Pará – estados com maior número de ocupação e maior incidência de casos de violência no campo, respectivamente.

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Um levantamento preliminar fei­­to pelo CNJ em Pernambuco ve­­rificou que há desapropriações em que não se verifica o número correspondente de assentamentos. "Talvez já tenhamos até terras suficientes para as finalidades pretendidas", disse o então presidente do conselho Gilmar Mendes. O levantamento preliminar também apontou a existência de lotes disponíveis nos assentamentos já existentes. Ainda segundo Mendes, pode estar havendo irregularidades com a liberação de recursos que não estariam sendo aplicados corretamente.

No interior do Movimento dos Tra­­balhadores Rurais Sem Terra (MST), as iniciativas de Mendes são vis­­tas com desconfiança. Para os co­­ordenadores do movimento, ele en­­cabeça uma frente destinada a cri­­minalizar as ações dos sem-terra.

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Abril Vermelho

Integrantes do MST mantêm a ocupação de sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em oito estados: Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Rondônia, Pernam­­buco, Pará e Ceará. No Mato Grosso do Sul, a ocupação aconteceu ontem em Dou­­ra­­dos. Na Bahia, ontem também, o MST realizou uma mar­­cha que saiu de Feira de Santana e seguiu para Sal­­vador, com a participação de cerca de 5.000 manifestantes.

Até o momento, foram realizadas manifestações em 20 estados e também na capital federal. Foram ocupadas 71 fazendas, sendo 25 em Pernam­­buco, 15 na Bahia, 11 em São Paulo, cinco na Paraíba, cinco em Sergipe, duas em Alagoas, quatro no Ceará, uma no Rio Grande do Sul, uma em Santa Catarina, uma em Minas Gerais e uma no Mato Grosso do Sul.